Prefeito emprega 19 pessoas da família

Miguel Jamur (PTdoB), prefeito de Guaratuba, emprega ao menos 19 parentes diretos em cargos municipais, que vão desde o primeiro escalão até assessorias pouco remuneradas (veja quadro). Além disso, muitos parentes de Jamur recebem gratificação por cargo comissionado, o que pode até duplicar o salário. É o caso de Miguel Jamur Filho, filho do prefeito e ouvidor do município. Ele recebe um salário de R$ 2.100,00 e mais uma gratificação mensal de 100% através do decreto municipal número 5.989, com justificativa de "dedicação exclusiva". A família do prefeito representa um gasto de aproximadamente R$ 1 milhão por ano ao município.

Outro filho do prefeito, Paulo Roberto Jamur, ocupa o cargo de secretário da Fazenda. Ester Jamur, primeira dama de Guaratuba, tem um cargo comissionado e mais 70% de gratificação, o que soma R$ 3.570,00 mensais. A lista de parentes continua com netos, primos, sobrinhos e alguns cônjuges desses. Segundo o assessor do gabinete do prefeito, Nataniel Correia de Araújo, a Lei Orgânica do Município não tem dispositivos contra esse tipo de contratações e sobre as gratificações, portanto, tudo está dentro da lei. A assessoria da administração informou que Miguel Jamur estava viajando e por isso não poderia dar entrevista. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), se o gasto com a folha de pagamentos do executivo não ultrapassar 54% do orçamento da cidade, não há irregularidade alguma. O orçamento previsto para Guaratuba em 2005 é de R$ 30 milhões.

Comissionados

A administração do prefeito anterior de Guaratuba, José Ananias dos Santos (PMDB), tinha 142 cargos comissionados – servidores que foram indicados e portanto não prestaram concurso público. No dia 7 de janeiro, apenas alguns dias depois de assumir o cargo, Jamur convocou a Câmara dos Vereadores, que aprovou a criação de mais 10 cargos. Em 15 de fevereiro o ato se repetiu, e foram criados mais 26 postos comissionados.

A atual administração de Guaratuba tem 178 cargos comissionados, representando 12% do total de 1.400 funcionários que tem a Prefeitura. Para a folha de pagamento da cidade, o gasto mensal é de R$ 245.766,00, somando R$ 3.489.887,00 num ano e mais de R$ 13 milhões ao fim de quatro anos de mandato. A reportagem de O Estado apurou ainda que do total de cargos comissionados, apenas 64 não recebem nenhum tipo de gratificação.

Motorista

Até mesmo o motorista particular da família Jamur, Antônio Carlos Araújo de Oliveira, foi indicado para um cargo comissionado pelo qual recebe R$ 1.680,00 da Prefeitura. "Era para ele ser motorista do município, mas conduz apenas a primeira-dama", acusa o vereador Mordecai Magalhães de Oliveira (PMDB). O político afirma que não é contra contratar parentes para cargos públicos, mas que o caso da cidade extrapola o bom senso. "Em 20 anos de vida pública nunca vi um prefeito dar gratificação para cargos de comissão", diz. Oliveira conta que foi contra o aumento do número de cargos comissionados, mas que é uma voz solitária na Câmara. "O resto dos vereadores são todos partidários de Jamur", diz.

Ganho da família Jamur com os cargos na Prefeitura de Guaratuba

Nome

Parentesco com prefeito

Salário mensal (R$)

 Salário anual (R$)

Miguel Jamur

 

10.500

126.000

Paulo Roberto Jamur

Filho

4.500

54.000

Miguel Jamur Filho

Filho

4.200

50.400

Ester Jamur

Esposa

3.570

42.840

Roberto Nicclau Jamur

Sobrinho

3.060

36.720

Eduardo Lorblein

Sobrinho 2.º grau

3.050

36.600

Simone Machado Jamur

Neta

525

6.300

André Jamur

Sobrinho 2.º grau

1.350

16.200

Marina Souza Silva

Sobrinha 2.º grau

525

6.300

Solange Pereira de Souza

Sobrinha

1.440

17.280

Emerson Maluceli Iurk

Sobrinho 2.º grau

1.680

20.160

Jussara Gotwald de Souza

Sobrinha

1.147,50

1.147,50

Ari Oswaldo Saporski

Sobrinho 2.º grau

2.040

24.480

Gedalva Ribeiro da Silva

Mulher de Ari Oswaldo Saporski

1.350

16.200

Eduardo Pereira de Souza Filho

Ex-marido de Jussara Gotwald de Souza

2.720

32.640

Fernando Iurk Sobrinho

Sobrinho

2.720

32.640

Renato G. Saporski

Sobrinho

2.210

26.520

Lucimara Saporski Loeblin

Sobrinha

2.890

34.680

José Jamur Júnior

Primo

4.500

54.000

Ana Lúcia Ramires Jamur

Filha de José Jamur Júnior

1.200

14.400

 

 

 

Total mensal R$ 55.357,50

 

 

 

Total anual R$ 664.284,00

 

 

 

3.º Salário mais 1/3 férias Encargos sociais e outros (aproximadamente) 180.000,00R$ 73.810,08

 

 

 

Total de despesa anual para o município R$ 973.451,58

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