Miguel Jamur (PTdoB), prefeito de Guaratuba, emprega ao menos 19 parentes diretos em cargos municipais, que vão desde o primeiro escalão até assessorias pouco remuneradas (veja quadro). Além disso, muitos parentes de Jamur recebem gratificação por cargo comissionado, o que pode até duplicar o salário. É o caso de Miguel Jamur Filho, filho do prefeito e ouvidor do município. Ele recebe um salário de R$ 2.100,00 e mais uma gratificação mensal de 100% através do decreto municipal número 5.989, com justificativa de "dedicação exclusiva". A família do prefeito representa um gasto de aproximadamente R$ 1 milhão por ano ao município.
Outro filho do prefeito, Paulo Roberto Jamur, ocupa o cargo de secretário da Fazenda. Ester Jamur, primeira dama de Guaratuba, tem um cargo comissionado e mais 70% de gratificação, o que soma R$ 3.570,00 mensais. A lista de parentes continua com netos, primos, sobrinhos e alguns cônjuges desses. Segundo o assessor do gabinete do prefeito, Nataniel Correia de Araújo, a Lei Orgânica do Município não tem dispositivos contra esse tipo de contratações e sobre as gratificações, portanto, tudo está dentro da lei. A assessoria da administração informou que Miguel Jamur estava viajando e por isso não poderia dar entrevista. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), se o gasto com a folha de pagamentos do executivo não ultrapassar 54% do orçamento da cidade, não há irregularidade alguma. O orçamento previsto para Guaratuba em 2005 é de R$ 30 milhões.
Comissionados
A administração do prefeito anterior de Guaratuba, José Ananias dos Santos (PMDB), tinha 142 cargos comissionados – servidores que foram indicados e portanto não prestaram concurso público. No dia 7 de janeiro, apenas alguns dias depois de assumir o cargo, Jamur convocou a Câmara dos Vereadores, que aprovou a criação de mais 10 cargos. Em 15 de fevereiro o ato se repetiu, e foram criados mais 26 postos comissionados.
A atual administração de Guaratuba tem 178 cargos comissionados, representando 12% do total de 1.400 funcionários que tem a Prefeitura. Para a folha de pagamento da cidade, o gasto mensal é de R$ 245.766,00, somando R$ 3.489.887,00 num ano e mais de R$ 13 milhões ao fim de quatro anos de mandato. A reportagem de O Estado apurou ainda que do total de cargos comissionados, apenas 64 não recebem nenhum tipo de gratificação.
Motorista
Até mesmo o motorista particular da família Jamur, Antônio Carlos Araújo de Oliveira, foi indicado para um cargo comissionado pelo qual recebe R$ 1.680,00 da Prefeitura. "Era para ele ser motorista do município, mas conduz apenas a primeira-dama", acusa o vereador Mordecai Magalhães de Oliveira (PMDB). O político afirma que não é contra contratar parentes para cargos públicos, mas que o caso da cidade extrapola o bom senso. "Em 20 anos de vida pública nunca vi um prefeito dar gratificação para cargos de comissão", diz. Oliveira conta que foi contra o aumento do número de cargos comissionados, mas que é uma voz solitária na Câmara. "O resto dos vereadores são todos partidários de Jamur", diz.
Ganho da família Jamur com os cargos na Prefeitura de Guaratuba
Nome | Parentesco com prefeito | Salário mensal (R$) | Salário anual (R$) |
Miguel Jamur |
| 10.500 | 126.000 |
Paulo Roberto Jamur | Filho | 4.500 | 54.000 |
Miguel Jamur Filho | Filho | 4.200 | 50.400 |
Ester Jamur | Esposa | 3.570 | 42.840 |
Roberto Nicclau Jamur | Sobrinho | 3.060 | 36.720 |
Eduardo Lorblein | Sobrinho 2.º grau | 3.050 | 36.600 |
Simone Machado Jamur | Neta | 525 | 6.300 |
André Jamur | Sobrinho 2.º grau | 1.350 | 16.200 |
Marina Souza Silva | Sobrinha 2.º grau | 525 | 6.300 |
Solange Pereira de Souza | Sobrinha | 1.440 | 17.280 |
Emerson Maluceli Iurk | Sobrinho 2.º grau | 1.680 | 20.160 |
Jussara Gotwald de Souza | Sobrinha | 1.147,50 | 1.147,50 |
Ari Oswaldo Saporski | Sobrinho 2.º grau | 2.040 | 24.480 |
Gedalva Ribeiro da Silva | Mulher de Ari Oswaldo Saporski | 1.350 | 16.200 |
Eduardo Pereira de Souza Filho | Ex-marido de Jussara Gotwald de Souza | 2.720 | 32.640 |
Fernando Iurk Sobrinho | Sobrinho | 2.720 | 32.640 |
Renato G. Saporski | Sobrinho | 2.210 | 26.520 |
Lucimara Saporski Loeblin | Sobrinha | 2.890 | 34.680 |
José Jamur Júnior | Primo | 4.500 | 54.000 |
Ana Lúcia Ramires Jamur | Filha de José Jamur Júnior | 1.200 | 14.400 |
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| Total mensal R$ 55.357,50 |
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| Total anual R$ 664.284,00 |
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| 3.º Salário mais 1/3 férias Encargos sociais e outros (aproximadamente) 180.000,00R$ 73.810,08 |
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| Total de despesa anual para o município R$ 973.451,58 |