Reni Pereira (PSB) está em prisão domiciliar e não é mais prefeito de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, e cumprida no final da manhã desta quinta-feira (14) por agentes da Polícia Federal (PF).
O prefeito afastado é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o chefe de um esquema criminoso instalado dentro da prefeitura, que teria desviado ao menos R$ 4 milhões em recursos destinados à obras de pavimentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Um grupo, que também tem secretários de governo, estaria fraudando licitações na cidade.
As acusações são resultado de investigações realizadas na Operação Pecúlio. Desde que foi deflagrada, em abril, 85 pessoas – entre agentes políticos, secretários municipais, empresários e vereadores – foram denunciadas e tornadas rés na 3ª Vara Federal em Foz do Iguaçu.
Por ter foro privilegiado, em função do cargo eletivo que ocupa, o processo contra Pereira corre em Porto Alegre. Ele é investigado pela Polícia Federal por prevaricação, peculato e formação de quadrilha. A denúncia contra o prefeito afastado ainda não foi formalizada pelo MPF. A expectativa é de que isso seja feito a qualquer momento.
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Com a prisão domiciliar de Reni Pereira e seu afastamento do cargo de prefeito, quem passa a ocupar a vaga é vice Ivone Barofaldi (PSDB).
Pereira foi alvo da 1ª fase da operação
Reni Pereira foi um dos alvos da primeira fase da Operação Pecúlio, quando foi levado para depor em condução coercitiva. Agentes da PF encontraram um alto valor em dinheiro em sua casa: cerca de R$ 120 mil. O então prefeito foi levado até a delegacia da PF para prestar depoimento, mas preferiu permanecer calado e falar somente em juízo. Versão diferente foi apresentada pelo prefeito em entrevista coletiva, naquele mesmo dia, na qual Pereira afirmou contribuir com as investigações e desconhecer qualquer irregularidade nos contratos de obras da prefeitura.
Durante a primeira fase, realizada no dia 19 de abril, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária, 19 conduções coercitivas e 51 mandados de busca e apreensão em residências de investigados, órgãos públicos e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa envolvida em irregularidades na cidade.
Na segunda fase da operação, o secretário de obras da cidade, Carlos Juliano Budel,foi preso. Nesta fase, foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e dois mandados de prisão preventiva, que não tem prazo determinado para vencer.
A operação
O objetivo da operação era desarticular um grupo que teria praticado desvio de dinheiro contra a administração pública na cidade. A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que as somas desviadas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Sistema Único de Saúde (SUS) chegam a um total de R$ 4 milhões.
A investigação analisou licitações municipais relacionadas a verbas públicas federais, que teriam envolvido “obtenção de vantagens indevidas”. Segundo a CGU, as empresas receberam quantias milion&a,acute;rias de recursos públicos federais (como o PAC), bem como de empresas contratadas para prestar serviços ao SUS.