O prefeito de Bela Vista da Caroba, Joceli Tiago Menezes (PT), rebateu a denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e divulgada por O Estado do Paraná no dia 18 de outubro de que a prefeitura estaria investindo cerca de R$ 200 mil mensais (quase metade de seu orçamento) em um termo de parceira com uma organização da sociedade civil de interesse público – Oscip.
De acordo com a denúncia, formulada por um vereador da cidade, o município, que tem um orçamento anual de cerca de R$ 6 milhões, estaria terceirizando cinco áreas da administração pública pelo termo de parceria com a Oscip Instituto Confiance. O processo ainda aguarda relator no TCE, devendo tramitar nas próximas semanas.
De acordo com o prefeito, o termo de parceira respeita a lei das Oscips (lei federal 9790/99) e foi feito através de transparente licitação. Além disso, ele informou que os repasses do município à organização não chegam a R$ 50 mil. ?A Oscip nos presta serviço nas áreas de saúde, agricultura e assessoria júricia, apenas nos cargos que não conseguimos preencher com os dois concursos públicos que realizamos, por falta de candidatos?, explicou o prefeito, que revelou que já encaminhou toda a documentação sobre o contrato com o instituto para os auditores do Tribunal de Contas.
