Integrantes de movimentos sociais e estudantis invadiram, na manhã de ontem, o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná, no Centro Cívico de Curitiba. Eles tentaram entrar no local para protocolar um documento pedindo o afastamento da Mesa Diretora da Casa. Porém, foram impedidos por seguranças.
Revoltados, derrubaram um dos portões de entrada e ocuparam o Plenário por cerca de meia hora, tomando conta das galerias. Foi a terceira vez que movimentos sociais se reuniram para protestar contra os casos de corrupção, edição de diários secretos e contratações irregulares no Legislativo paranaense.
“A manifestação conta com o apoio de estudantes de diversas escolas de Curitiba. Queremos que os desvios de verba e as contratações de funcionários mortos e fantasmas na Assembleia sejam apurados com rigor. Porém, isso só vai acontecer se toda Mesa Diretora e o presidente do local, Nelson Justus, forem afastados. Eles não podem interferir em um processo de investigação que vai afetar o próprio futuro político. Para que os fatos sejam apurados de forma adequada, primeiro temos que tirá-los do poder”, disse o tesoureiro geral da União Brasileira dos Estudantes, Rafael Clabonde.
Sobre a ocupação do plenário, o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, Adriano Matos, afirmou que a mesma só foi realizada porque os jovens foram barrados.
“Na teoria, a Assembleia Legislativa é a casa do povo. Porém, o povo é impedido de entrar quando chega até ela. A invasão é para mostrar nossa insatisfação com as irregularidades verificadas no local e informar que queremos a instauração de uma auditoria pública independente e a exoneração dos funcionários fantasmas”, afirmou.
Segundo Adriano, se as exigências não forem atendidas, os estudantes podem vir a ocupar a Assembleia Legislativa novamente nos próximos dias, desta vez por tempo indeterminado.
A manifestação foi apoiada pela Coordenação dos Movimentos Sociais, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Com as manifestações, nossa intenção é que o escândalo na Assembleia Legislativa do Paraná não fique impune. A população brasileira ficou chocada com os duzentos atos secretos no Senado. Porém, na Assembleia Legislativa do Paraná, se fala em cerca de 2 mil. Isto não pode passar batido”, comentou o presidente da CUT-PR, Roni Anderson Barbosa.
Antes da manifestação na Assembleia, o “movimento Caça-fantasmas”, como ficou conhecido o grupo de protestantes, passou pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado, onde protocolou documentos pedindo que os casos de desvios de verba e contratações de funcionários mortos e funcionários fantasmas na Assembleia sejam rigorosamente apurados.
Justus classifica como exagerada ação dos manifestantes
Elizabete Castro
O presidente da AL, Nelson Justus (DEM), achou exagerada a ação dos manifestantes que derrubaram um dos portões de acesso à Casa e ocuparam por meia hora as galerias do plenário, que estava vazio já que a sessão é feita à tarde.
Justus reclamou que, embora solicitasse reforço policial ao governador Orlando Pessuti (PMDB), a Polícia Militar não apareceu para ajudar no momento do protesto. Em novo discurso na abertura da sessão plenária, Justus reconheceu erros no Legislativo, mas que não são de agora e nem foram cometidos por uma pessoa.
Afirmou que, em cinco mandatos e 62 anos de idade, nunca viveu um momento difícil como esse, quando é apontado como suspeito de irregularidades envolvendo a contratação de servidores na AL.
Entre as medidas adotadas pela, AL, Justus citou os dois projetos de resolução aprovados ontem, em plenário, que permitem a exoneração coletiva dos funcionários que ocupam cargos em comissão e suspende os salários daqueles que não apresentarem os documentos, comprovando que trabalham.
No próximo dia 30, os servidores serão exonerados coletivamente. Justus disse que nem todos serão recontratados, já que a lei aprovada no final do ano passado reduziu o número de cargos na Mesa Diretora. Na presidência, onde as denúncias apontam o excesso de nomeações, de acordo com a lei, o número máximo de cargos será de 15 funcionários.
Ontem, o Ministério Público Estadual informou que já foram abertas vinte novas investigações a respeito das denúncias na AL. E que é preciso esperar a conclusão das investigações para propor ações judiciais.
“… as informações jornalísticas, por si só, não são provas que possam ser unicamente utilizadas para a propositura de uma ação perante o Poder Judiciário. As notícias têm de ser transformadas em documentos”, afirma o procurador Arion Rolim Pereira.