O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sugeriu hoje a alguns senadores uma alternativa para resolver o impasse em torno da divisão dos royalties da exploração do petróleo no País. Neste mês, a Câmara aprovou o projeto que divide os royalties de forma igualitária, o que contrariou os Estados produtores.
Para os campos de petróleo já licitados, a ideia dele é a de manter o rateio das receitas resultantes da cobrança da compensação financeira (royalty) devida pelas empresas exploradoras.
A alteração seria apenas na distribuição dos recursos provenientes da participação especial (uma espécie de royalty extra cobrado nos campos de petróleo mais produtivos).
Para as áreas ainda não licitadas, Ziulkoski sugere fazer uma divisão dos royalties seguindo o modelo acertado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores Sérgio Cabral (Rio) e Paulo Hartung (Espírito Santo) em novembro do ano passado. Pelo acordo, 44% dos royalties seriam divididos entre os Estados e municípios que não produzem petróleo, os Estados produtores teriam 25%, e os municípios produtores, 9%. Para a União seriam destinados 22%.
Para Ziulkoski, a sugestão é uma forma “racional e civilizada” de se resolver o impasse criado na Câmara com a aprovação da chamada “Emenda Ibsen”. O presidente da CNM disse que os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, precisam estar dispostos a dialogar e abrir mão de pelo menos parte de suas receitas para se chegar a um acordo.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) declarou-se contrário à sugestão de Ziulkoski, porque ela altera a distribuição da participação especial, e o Rio de Janeiro considera isso um desrespeito aos contratos em vigor.
A sugestão de Ziukoski provocou uma reação da Associação dos Municípios Fluminenses. Em nota, a entidade afirmou que os municípios fluminenses iriam se desfiliar da Confederação Nacional dos Municípios.