O governo tenta evitar uma alteração no texto do projeto de criação do Fundo Social do pré-sal que beneficiará os aposentados, neste segundo dia de votação da proposta pelo plenário da Câmara. Está em votação uma emenda ao texto do relator Antonio Palocci (PT-SP), apresentada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), destinando 5% de parte dos recursos do fundo para a Previdência Social recuperar as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo.

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O Fundo Social funcionará como uma poupança que será formada com as receitas obtidas com a exploração do pré-sal. O Fundo irá financiar programas e projetos nas áreas de saúde, desenvolvimento regional, cultura, educação e até para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Com o risco de perder na votação, o PT chegou a obstruir a sessão, que já foi retomada. Nesta tarde, o governo executou uma manobra regimental para retirar a proposta da pauta e evitar a votação nominal da emenda que beneficia os aposentados.

“Ou derrotamos a emenda ou poderemos fazer uma alteração”, afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Caso a emenda seja aprovada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetá-la, o que provocaria um desgaste político com um grande número de eleitores neste ano de sucessão presidencial.

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“O governo não tem compromisso com essa emenda. Não tem pé nem cabeça colocar aposentados no pré-sal”, disse Vaccarezza. “A emenda é inaceitável”, concorda Palocci.

Vaccarezza afirmou que analisa a possibilidade de fazer uma alteração no texto para beneficiar os aposentados sem, no entanto, fixar percentuais.

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