O envolvimento direto de três parlamentares do Paraná em pré-campanhas de virtuais candidatos a presidente da República parece já ter alterado a rotina deles em Brasília. O senador Alvaro Dias (PODE-PR), ele próprio pré-candidato ao Planalto, não participou de oito das 18 votações realizadas no plenário do Senado entre 6 de fevereiro e 11 de abril.
No mesmo período, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a senadora pelo Paraná Gleisi Hoffmann, não participou de sete votações. A parlamentar acompanhou parte do trecho percorrido pela caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela região Sul e, agora, tem sido a principal voz da legenda contra a prisão do petista, em Curitiba.
Principal figura do PT, Lula ainda é colocado como pré-candidato ao Planalto pela sigla, a despeito da condenação já em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Outro parlamentar do Paraná, o deputado federal Fernando Francischini (PSL) tem se dedicado à pré-campanha eleitoral do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Em 37 votações realizadas no plenário da Câmara dos Deputados, entre 6 de fevereiro e 11 de abril, Francischini não participou de 18.
Proporcionalmente ao número de votações realizadas no período, Francischini é o campeão de ausências: não participou de 48% das deliberações. Alvaro está em segundo lugar no ranking: não estava presente em 44% das votações. Já Gleisi aparece ausente em 38% das deliberações.
Regras
Na Câmara dos Deputados, um ato da Mesa assinado no ano de 2010 estabelece que são justificadas as ausências do deputado federal “em caso de licença para tratamento de saúde; internação em instituição hospitalar; em razão de doença grave ou falecimento de pessoa da família, até o segundo grau civil; e em desempenho de missão autorizada” pela Casa.
De acordo com a mesma norma, o deputado federal tem até 30 dias para apresentar justificativa de ausência, exceto no caso de licença médica, cuja documentação comprobatória poderá ser apresentada a qualquer tempo. A ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário (o mesmo não ocorre se a falta for justificada).
Outro ato da Mesa, de 2003, define o cálculo do desconto no salário. Para se chegar ao valor do desconto por sessão, divide-se R$ 21.101,88 (62,5% da remuneração mensal) pelo número de sessões deliberativas realizadas no mês.
No Senado, cada registro de não comparecimento do parlamentar enseja em um desconto de 1/30 do subsídio parlamentar. Pelo artigo 13 do Regimento Interno da Casa, uma das justificativas de ausência está a “missão política ou cultural de interesse parlamentar, previamente aprovada pela Mesa”.
