O juiz federal Marcelo Bretas, que comanda a Operação Lava Jato no Rio, afirmou na sexta-feira, 17, em evento em São Paulo, que sua impressão é que ‘as pessoas perderam a vergonha e praticam crimes com muita naturalidade’. Durante o 5º Fórum de Compliance da Amcham-SP, o magistrado que mandou para a cadeia o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) disse que ‘é preciso que as pessoas tenham receio de praticar crimes’.
“A impressão que se tem é que no Brasil, ao longo dos anos, as pessoas perderam a vergonha, praticam crimes com muita naturalidade”, declarou.
Marcelo Bretas apresentou um painel sobre combate à corrupção. O juiz falou por cerca de 40 minutos. Durante sua palestra, o juiz da Lava Jato do Rio disse que ‘ainda há pessoas que defendem que corrupção não é um crime grave’. O magistrado se referiu à diferença entre crimes graves e crime violentos.
“A corrupção é um crime grave. É preciso distinguir crime grave de crime violento. É claro que um sujeito que está andando pela rua com uma faca, esfaqueando pessoas, é um sujeito violento que tem que ser detido, amarrado. Não há dúvida”, disse.
“Mas o crime de corrupção normalmente é associado à organização criminosa, à lavagem de dinheiro. São crimes cometidos às escondidas, na intimidade de escritórios, em lugares íntimos. Essas pessoas precisam ser paradas porque estão fazendo um mal muito grande à sociedade. Essas pessoas precisam ser responsabilizadas também, não só paradas”. Segundo o magistrado, ‘eventualmente, isso se faz com uma medida de prisão’.
“Por que deve escandalizar a prisão de um eventual agente público, seriamente, comprovadamente, ainda que não exaustivamente comprovado? Por que a prisão de um agente tem que causar essa perplexidade? Qual é a diferença? É o saldo bancário?”, questionou.
“Ele está fazendo o mal, os hospitais não estão recebendo os valores, o transporte público está caindo aos pedaços. Isso causa um mal à sociedade. Isso é um quadro muito influenciado pelo desvio de dinheiro público. Mas ainda assim há pessoas que defendem que corrupção não é um crime grave.”
Marcelo Bretas afirmou que ‘efetivamente há muitas tentativas de frear toda a atividade que vem sendo exercida nos últimos anos’. De acordo com o juiz, ‘até agora falharam’.
“São eventuais reuniões e votações na calada da noite. Até decisões mesmo fora do horário de expediente normal, fins de semana. Tudo isso tem falhado. Isso vai deixar de acontecer? Não”, declarou.
“Acho que toda ação acaba gerando uma reação e isto é de certa forma esperado. O que é importante é o seguinte. O nosso Poder Judiciário brasileiro tem mostrado uma autonomia exemplar, eu diria. Apesar de todos esses ataques, os senhores não vão reportar nenhuma situação relevante em que um juiz fosse impedido, por exemplo, de tomar uma decisão e que um promotor ou um procurador da República fosse impedido de apresentar um requerimento ou formular um pedido de medida cautelar extrema. Muito se grita, muito se fala, muito se reclama, mas o trabalho continua.”
Na avaliação do juiz, a sociedade escolheu o combate à corrupção como prioridade. “Não adianta a autoridade que for, pertencente ao poder que for, dizer o contrário”, afirmou.
“É comum ouvir dizer que o Brasil tem que ter outras pautas que não a corrupção. Pois eu ouso discordar. A principal pauta tem que ser o combate à corrupção, porque não há programa de construção à moradia ou de oferecimento de empregos, de fornecimento se alimentos, nada, nenhum programa subsiste num ambiente corrupto, em que a prática da corrupção está disseminada.”
Marcelo Bretas alertou. “As riquezas do Brasil estão sendo sugadas, estão sendo retiradas daqui, estão indo para algum lugar.”