O diretório do PPS de Curitiba pediu oficialmente à Câmara Municipal que devolva ao partido as vagas ocupadas pelos vereadores Sérgio do Posto e Sérgio Ribeiro para que os suplentes possam tomar posse.
Eleitos pelo PPS em 2004, Sérgio do Posto transferiu-se para o PSDB e Ribeiro foi para o PV. O presidente do diretório municipal do PPS, Marcos Isfer, fundamentou o pedido na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando que os mandatos de deputados estaduais, deputados estaduais e vereadores pertencem ao partido e não ao eleito.
Isfer reproduziu no Estado a medida que o PPS adotou nacionalmente. Primeiro, solicitou a retomada dos mandatos dos ex-filiados Ratinho Junior e Airton Roveda e de deputados de outros estados à presidência da Câmara dos Deputados. Como o pedido foi negado pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a direção do PPS ajuizou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em Curitiba, o PPS se dirigiu ao presidente da Câmara Municipal, vereador João Claudio Derosso (PSDB). O partido está requerendo as cadeiras para os suplentes Osnin Nunes Soares e Élcio Pereira. Derosso afirmou que a solicitação do PPS está sob análise do departamento jurídico da Casa. O presidente da Câmara acredita que terá um parecer na próxima semana.
Derosso disse que sua decisão terá um amparo jurídico sólido para não repetir situações já registradas em câmaras municipais do interior do Estado, onde a mesa executiva autorizou a posse dos suplentes, mas teve que reformar a posição por força de uma ordem judicial. ?Não vamos nos precipitar?, disse. Na Assembléia Legislativa, a mesa executiva recusou o recurso do PMDB requisitando a vaga de Geraldo Cartário (PTB) para o suplente Jonas Guimarães.
Em curso
No STF, o relator da matéria, ministro Eros Grau, decidiu na sessão realizada na quarta-feira, dia 9, enviar expediente a Ratinho e Roveda solicitando que se manifestem sobre a decisão do PPS de tentar retomar os mandatos. O PPS quer de volta a vaga de oito deputados que se elegeram em 2006 e depois mudaram de partido.
O ministro, segundo informou o STF, também pediu informações ao presidente da Câmara dos Deputados. Somente após receber as informações solicitadas, o ministro Eros Grau irá analisar o pedido de liminar formulado na ação do PPS.
