O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, lamentou nesta quarta-feira (11) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter o mandato do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que deixou o partido em 12 de julho de 2007. Na terça, o TSE decidiu que Resende deixou o PPS por justa causa, o que lhe permitirá permanecer com o mandato após a troca. Em nota, Freire acusou-o de “oportunismo” e afirmou que ele deixou o “partido pelo PMDB e foi para a base governista, de forma a usufruir de suas benesses”.
“Ao não conseguir enxergar no simples oportunismo do parlamentar, que trocou de partido para aderir ao governo, motivação suficientemente plausível para justificar a apropriação do mandato alheio, o TSE contribui para perpetuar uma prática que só tem servido para enfraquecer e desacreditar as instituições republicanas e afastar a sociedade da atividade pública”, declarou o presidente do PPS.
O relator do caso na Corte, ministro Arnaldo Versiani, acatou o argumento de perseguição política e grave discriminação pessoal como motivos da justa causa. Conforme a defesa, Resende tinha posicionamento contrário a opiniões do PPS, o que teria levado a uma perda de espaço dentro do partido.
Freire alertou que a decisão do tribunal pode criar “sério precedente” a favor de parlamentares que trocarem de legenda. “Tal resolução contraria a corajosa decisão anterior do tribunal de que o mandato é do partido e não do eleito, e ignora o grande clamor popular pela moralização da atividade política”, afirmou.