O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, disse ontem que avisou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a análise da entidade sobre a possível abertura de um processo de impeachment será feita longe dos ?palanques políticos partidários?. O conselheiro federal da OAB, Sérgio Ferraz, vai apresentar no dia 8 de maio seu voto e seu relatório sobre a possibilidade de uma ação de impeachment.
?Disse ao presidente da República que a OAB nunca se serviu e nem se servirá como palanque político partidário neste momento. Nós vivemos uma grave crise política, mas temos respeito às instituições deste país. De outro lado, não nos omitiremos de nossa missão na história. O presidente Lula compreendeu?, disse Busato. O presidente da OAB disse que afirmou a Lula que a entidade vai agir ?dentro da sua tradição de não se atrelar à política partidária?.
O PPS decidiu ontem apoiar as iniciativas que visarem o impeachment de Lula. Em nota oficial assinada pelo presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (PE), pré-candidato a presidente, a legenda alega que, depois da ?gravíssima e consistente denúncia? apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, contra 40 envolvidos com o ?mensalão?, o impeachment voltou à ordem do dia.
Para a sigla, o fato de o nome de Lula não estar na lista dos denunciados não o exime de culpa. ?Na verdade, Lula está presente em todo o processo, como comandante maior de um governo corrupto. No presidencialismo, a responsabilidade pelos atos políticos e administrativos é do presidente da República, que é o chefe de Estado e de governo?, diz o comunicado. Como agremiação, o PPS não pode pedir o impeachment do presidente. Isso é vedado pela Constituição porque poderia levar quem estivesse na oposição a sempre requerer a destituição do adversário. Mas cidadãos comuns ou entidades legalmente constituídas podem solicitar o impeachment do presidente. O do então presidente Fernando Collor de Mello foi requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI), com base no relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apurou irregularidades no governo.
Os governistas reagiram imediatamente ao anunciado apoio do PPS ao impeachment de Lula. ?É um direito da oposição pregar o impeachment do presidente Lula. Isso faz parte da luta política. Mas não tem racionalidade política nem apoio social?, disse o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, ontem à tarde, logo depois de participar de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e lideres partidários.
A reação de Tarso teve início antes mesmo que o PPS anunciasse oficialmente ser a favor do impedimento de Lula, a quem acusa de crime de responsabilidade, pois caberia a ele zelar para que seus auxiliares não se envolvessem em corrupção. Logo pela manhã, em mais uma visita ao presidente do Senado, Tarso já dizia que a proposta de impeachment não tinha nem-pé-nem-cabeça.
