Uma associação – Cooperativa dos Amarradores dos Portos do Paraná (Coapp) – que prestava serviços de amarração no terminal até o ano passado está cobrando da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) o pagamento de aproximadamente R$ 246 mil, referentes a serviços prestados há cerca de um ano, mas que não teriam sido pagos.
A pendência, segundo a cooperativa, está causando série de problemas para os 51 cooperados, e teria feito com que a entidade não pudesse participar de nova licitação para o serviço, encerrada no mês passado.
O problema, segundo o tesoureiro da Coapp, Jurandi Ferreira, teria começado depois de um mal entendido: a Appa tinha contrato com a Coapp, no valor de R$ 823 mil, cujo objeto era a prestação de metade dos serviços de amarração do Porto, durante um ano.
O contrato terminou no primeiro semestre de 2007 e foi prorrogado por mais seis meses, com o mesmo valor, mas com a cooperativa prestando integralmente os serviços.
Porém, no final do ano passado, a Appa teria se negado a pagar R$ 246 mil à Coapp, referentes a uma parte dos serviços prestados. “O Departamento Financeiro achou que havia erro nos valores”, explica Ferreira.
Para ele, o porto ignorou que a cooperativa passaria a prestar os serviços de amarração integralmente e achou que, para um aditivo de seis meses, o valor teria que ser a metade do contrato original.
A negativa pegou de surpresa os amarradores: “Não teve Natal para nós no ano passado”, lamenta Celso Mendes, um dos cooperados. A Appa nega a dívida. Em nota, diz que não consta, em seu departamento financeiro, “qualquer nota de empenho ou saldo de contrato relativo à dívida alegada por esta cooperativa”.
A pendência, segundo Ferreira, fez com que o porto deixasse de contratar os serviços da cooperativa. De acordo com o presidente da Coapp, Francisco Paulo Pereira, pregão marcado para novembro, referente à mesma licitação, chegou a ser cancelado pelo superintendente do porto, Eduardo Requião, poucos minutos antes de começar.
Um novo pregão foi marcado para junho deste ano e vencido pela Coapp, mas a entidade foi desqualificada. Segundo a Appa, o motivo “deu-se com base no não cumprimento dos requisitos constantes nos editais de licitação na forma da lei”.
Foi marcado, então, um terceiro pregão, para o dia 22 de agosto, mas a Coapp nem conseguiu participar. “Colocaram uma cláusula dizendo que quem tivesse pendência (com o porto) não poderia concorrer”, explica Ferreira. A licitação acabou sendo vencida pela empresa S.C.P & R.C.S Ltda.
Um dos sócios da empresa, segundo Pereira, é Ruan Carlo de Souza, que, segundo o presidente da Coapp, foi cabo eleitoral, nas últimas eleições, do candidato a vereador pelo PMDB Chico Santos, cuja campanha foi apoiada por Eduardo Requião. A empresa foi aberta no dia 1.º de agosto deste ano, poucos dias antes do pregão.
