O Ministério Público Federal deu prazo de dez dias para que 44 municípios do interior de São Paulo apresentem planos de controle da frequência escolar de estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família. A decisão é do procurador da República Thiago Lacerda Nobre, em Jales. O procurador explicou que tomou a medida depois de abrir procedimento de investigação para apurar denúncia publicada em janeiro de 2009 pelo jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem revelou que 50 municípios paulistas não estavam cumprindo a exigência de frequência escolar mínima.
Para o Ministério Público, a medida servirá para verificar o funcionamento do Bolsa Família na região, onde pelo menos sete pessoas, parentes de agentes políticos municipais, são acusadas de fraudar o programa. “As nossas investigações comprovaram que em quatro municípios da região, citados na reportagem, havia um alto índice de evasão de estudantes e não existia qualquer controle eficaz sobre a permanência dos alunos do programa Bolsa-Família nas escolas”, declarou Nobre.
Segundo ele, o Ministério Público Federal constatou que a baixa frequência também era registrada em outros municípios, onde também não havia controle da frequência. “Os municípios que confessaram a evasão disseram que tomariam medidas para reduzi-la”, disse o procurador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.