Na véspera do 7 de setembro, quando são esperadas novas manifestações populares no País, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a população tem o direito de se indignar e de cobrar mudanças. “Infelizmente ainda somos um país com serviços públicos de baixa qualidade”, reconheceu a presidente, citando o tema que desencadeou os primeiros protestos de junho, que tomaram as ruas nas principais cidades brasileiras.
Ela fez um apelo, porém, para que “uma capa de pessimismo” não cubra os avanços do Brasil nos últimos anos. “Mas há, igualmente, um Brasil de grandes resultados, que não podemos deixar de enxergar e de reconhecer”.
Em resposta à má qualidade dos serviços, a presidente da República disse que o governo trabalha para aprofundar os cinco pactos já propostos por ela como resposta às mobilizações de junho. A presidente realizou seu pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta sexta-feira, 6, em comemoração ao Dia da Independência.
Royalties
A presidente comentou cada um dos pactos. Citando a aprovação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, Dilma Rousseff disse que esse será um dos maiores legados do seu governo e que garantirá benefícios à população brasileira por, no mínimo, 50 anos.
O projeto dos royalties foi aprovado pelo Congresso no meio do ano mês passado. Em sua fala, Dilma disse que o pacto pela educação garantiu 50% do Fundo Social do petróleo, uma espécie de poupança, para a área. Este foi, no entanto, um tema em que o governo teve de ceder, uma vez que vinha defendendo que apenas os rendimentos desse fundo tivessem como destino a educação.
Reforma política
Outro pacto que mereceu destaque da presidência foi o pela Reforma Política. Segundo ela, esse pacto deu “um bom passo” com a proposta de decreto legislativo para a convocação de um plebiscito popular sobre o tema. “Queremos mais transparência, mais ética, honestidade e mais democracia”.
O decreto que tramita na Câmara dos Deputados, no entanto, é uma versão esvaziada da intenção original do Planalto sobre a reforma política, que pretendia também tocar em outros pontos como o fim das coligações partidárias, o voto secreto no Congresso e o fim da suplência para senadores. O texto a que Dilma se refere, elaborado pelas bancadas do PT, PCdoB, PDT e PSB, prevê a consulta da população de apenas três temas: o financiamento de campanha, a coincidência de eleições e a participação da população no processo democrático pela internet.
Mobilidade
Já sobre o transporte, outro pacto levantado após os protestos, Dilma disse que isso resultará em obras para melhorar o transporte coletivo nas grandes cidades do País. “Isso significa mais metrôs, monotrilhos, corredores de ônibus e VLTs”. A presidente também fez uma rápida menção ao pacto pela estabilidade fiscal, ao dizer que ele tem por objetivo “manter a inflação sob controle e as contas públicas equilibradas”.
