É de Ponta Grossa a primeira reação popular contra a proposta defendida por oposição e situação na Assembléia Legislativa de frear a ação de promotores do Ministério Público sobre investigações dos integrantes do primeiro escalão do Executivo e Legislativo. Ontem, representantes de sindicatos de trabalhadores e entidades estudantis e ligadas ao movimento social se reuniram na cidade para discutir estratégias em defesa do Ministério Público estadual.
A primeira ação está programada para a próxima quarta-feira, dia 29, quando será realizado um debate no grande auditório da Universidade Estadual de Ponta Grossa sobre as funções do Ministério Público. A próxima etapa será uma manifestação pública de repúdio à aprovação de uma legislação que venha restringir a ação dos promotores. Serão convidados representantes do Ministério Público para explicar como atuam e esclarecer sobre suas atribuições previstas na Constituição Federal.
Um dos integrantes do movimento, o presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Sérgio Luiz Gadini, disse que não se trata de se posicionar a favor ou contra diante do conflito entre promotores, governo e deputados, mas de defender a instituição Ministério Público. ?Qualquer intervenção no Ministério Público é prejudicial à sociedade civil. Nós precisamos de uma instituição transparente, aberta e sem comprometimentos?, afirmou.
Sob ameaça
Para Gadini, a lógica da sociedade organizada é simples. ?O Ministério Público representa a sociedade. Passa governo, sai governo, mas a instituição permanece. E precisa ser fortalecida, ainda que vários questionamentos possam ser feitos sobre sua atuação. O que não podemos deixar é que algumas iniciativas coloquem em risco a independência do Ministério Público?, comentou.
A proposta em discussão na Assembléia Legislativa, que não tem autores identificados, apenas defensores, como o líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), prevê que deputados e integrantes do Executivo somente podem ser investigados ou processados pelo procurador-geral de Justiça. Atualmente, somente o governador e os presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembléia Legislativa são alcançados por essa prerrogativa.
A Assembléia Legislativa também prepara uma proposta de lei para tratar dos critérios que devem ser seguidos na abertura de investigação a partir de denúncias anônimas. Um dos argumentos é que muitos processos contra autoridades são abertos com fundamento em falsas denúncias.
