Legalizadas há 12 anos, as rádios comunitárias são cada vez mais usadas como instrumentos de política eleitoral, num processo que vem sendo chamado de novo coronelismo eletrônico. Ligadas a entidades que quase sempre têm um político municipalista por trás – um prefeito ou um vereador -, as rádios comunitárias são concedidas depois que os políticos federais desempenham o papel de despachantes de luxo no Ministério das Comunicações.
Alegando que precisam agir para vencer a intrincada burocracia de Brasília, senadores e deputados pressionam para acelerar a tramitação do processo de autorização das rádios comunitárias e ganham status de seus padrinhos políticos. É desse jeito que passam a integrar uma teia de captura de votos. A estimativa é de que cerca de 50% das 3.911 rádios comunitárias, que hoje funcionam legalmente no País, tenham contado com as bênçãos de padrinhos políticos.
“O parlamentar intercede aqui (em Brasília) para atender o cara (prefeito ou vereador) que vota nele lá no município. Aí, essa rádio fica falando bem dele para o resto da vida”, confirma o deputado e ex-ministro das Comunicações (2004- 2005) Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Há centenas de pedidos de políticos, mas a pressão maior ainda é de vereadores e associações. A rádio comunitária é o local da fofoca municipal. Para prefeito e vereador, ela é o cão”, atesta ele, dono de três rádios comerciais no Ceará.
Os pedidos de concessão de rádios comunitárias não têm cor partidária – mobilizam de petistas a tucanos, passando pelo DEM, pelo PTB e por outros partidos. Depois da legalização, em 1998, o boom das comunitárias ocorreu no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foram autorizadas em apenas três anos 1.707 emissoras – 569 a cada ano. Em pouco mais de sete anos do governo Lula, foram legalizadas 2.204 comunitárias – mais de 300 ao ano.
Apesar da baixa presença no Congresso, ao longo da semana passada a reportagem localizou facilmente dez exemplos de deputados e senadores confirmando que atuaram para ajudar na liberação de rádios comunitárias.
Tática permanece
No fim da década de 90, a praxe, segundo parlamentares, era procurar o titular das Comunicações para acelerar o processo. Isso ocorreu nos casos dos deputados José Linhares (PP-CE) e Arnon Bezerra (PTB-CE). Em 1999 eles se apressaram a procurar o então ministro Pimenta da Veiga (PSDB) para interceder a favor de duas rádios comunitárias, Sal da Terra e Juazeiro, localizadas em seus redutos eleitorais – Sobral e Juazeiro do Norte. “Pedi a concessão não só dessa, mas de várias (rádios) em todo o Estado onde temos acesso à votação”, conta Linhares.
Passada a fase inicial da legalização das rádios comunitárias, os deputados e senadores começaram a atuar como despachantes, não necessariamente recorrendo ao ministro de Estado, mas ao departamento responsável pela tramitação dos papéis. A tática permaneceu igual: o lobby é sempre direcionado aos redutos eleitorais.