Ex-diretor do Banco do Brasil condenado no julgamento do mensalão e preso anteontem na Itália depois de ficar quase três meses foragido, Henrique Pizzolato deve pedir hoje à Justiça do país europeu para ficar em casa até que seu processo de extradição seja concluído. Ele alegará que “não existe perigo de fuga”.
Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no Brasil, se apresentará hoje diante de autoridades de Bolonha, que decidirão se o petista poderá aguardar o processo de extradição em casa. Nesse caso, Pizzolato teria de usar uma pulseira eletrônica, a fim de não fugir.
Ontem, pela primeira vez, a polícia italiana deixou claro que existem “possibilidades legais concretas” de que Pizzolato seja extraditado para o Brasil, mesmo diante do fato de ele ter nacionalidade italiana. Uma decisão final, porém, será política. O Brasil tem 40 dias para apresentar o pedido de extradição.
Pizzolato foi preso na manhã de anteontem depois que a polícia recebeu informações de que ele poderia estar na casa de um sobrinho que vive em Maranello. O brasileiro está dividindo sua cela agora com outros dois detentos e aguarda um processo que promete ser longo.
Em audiência hoje, os juízes de Bolonha darão o início formal ao caso. A decisão final sobre a devolução do condenado recai sobre o procurador de Bolonha. Se ele decidir recorrer da decisão, o caso então vai para a Corte de Cassação em Roma e, numa última instância, será o governo que tomará a decisão de extraditar ou não.
Hoje, os juízes questionarão Pizzolato se ele quer retornar voluntariamente ao Brasil. Mas o condenado já indicou a seu advogado italiano, Lorenzo Bergami, que não vai aceitar o retorno e enfrentará o processo. “Ele me disse hoje que não tem a intenção de voltar ao Brasil”, disse Bergami, defensor público indicado pelas autoridades italianas para defender o petista.
Diante da negativa de Pizzolato de um retorno ao Brasil, a corte terá de decidir se o brasileiro deve aguardar o processo na cadeia de Módena ou se poderá ter um tratamento mais brando. Bergami acredita que não haverá uma decisão sobre a extradição antes de julho.
Bergami declarou ontem que vai justificar que não existe o perigo de fuga, apesar do próprio histórico do brasileiro pesar contra. “De um lado, Pizzolato não voltaria ao Brasil nem sairia da Itália, o que acarretaria em sua extradição ao Brasil”, afirmou o advogado. Uma total liberdade o advogado admite que dificilmente Pizzolato conseguiria. “Mas uma opção poderia ser a prisão domiciliar, com um bracelete eletrônico.”
O advogado também terá de lidar com a acusação de falsidade ideológica, já que Pizzolato tinha uma série de documentos em nome de um irmão morto há 36 anos. As penas para o crime na Itália vão até cinco anos.
Os policiais ainda confirmaram que, em Treviso e em outras cidades, Pizzolato ainda foi às autoridades se passando pelo irmão e alegando que havia perdido seus documentos. “A ação tinha como objetivo recriar o irmão como um nacional italiano”, explicou Stefano Savo, comandante da polícia de Módena.
Pizzolato passou por Buenos Aires, Espanha, França, Treviso, por uma casa em Spezia e finalmente chegou a Maranello. Nesse período, solicitou novos documentos para a Justiça italiana e tentou recriar sua vida, com outro nome- justamente o de seu irmão morto. O petista fez o mesmo no Brasil, antes de fugir .
Extradição
Se a defesa de Pizzolato monta sua estratégia, em Módena a polícia italiana confirmou que a operação lançada desde novembro para a captura de Pizzolato já foi tomada com a meta de extradição. A busca por Pizzolato, segundo a polícia, começou já no dia 26 de novembro, dez dias depois do anúncio de que ele teria fugido.
“Analisamos o tratado de extradição e estava claro que existia uma possibilidade concreta de extradição”, disse o coronel Francesco Fallica, da polícia financeira de Módena e coordenador da ação da Interpol na região. “Por isso começamos o trabalho ativamente.”
Fallica admitiu que o fato de Pizzolato ter também cidadania italiana poderia ser um problema. “Mas examinamos bem e concluímos que existe, sim, a possibilidade de extradição e que ele deveria ser capturado”, disse. “Decidimos agir porque queremos garantir a justiça. Desde o primeiro momento a ação foi feita com fins de extradição.”
Para evitar a extradição, uma opção que sua defesa pode alegar ainda é que, por ser italiano, Pizzolato quer cumprir sua pena na Itália. Mas o próprio advogado admitiu que não existe a possibilidade de que Pizzolato consiga que a Justiça italiana faça uma revisão de seu caso. Ao fugir, o brasileiro argumentou que decidiu escapar do País justamente para provar sua inocência, desta vez na Itália.
Bergami também desfez várias informações de aliados de Pizzolato que garantiam que o brasileiro havia fugido com documentos que provariam sua inocência no caso do mensalão e que ele já teria um advogado na Itália. Ontem, Bergami negou que o brasileiro tenha entregue qualquer tipo de novas provas. O italiano deixou claro que ele foi chamado pela polícia para defender o brasileiro e que Pizzolato, para ele, era “um ilustre desconhecido”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.