A Polícia Federal investiga o envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, juízes de primeira instância e servidores do Judiciário com uma máfia que manipula a administração de processos de falências em todo o Estado.
A investigação chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril. Nesta semana, juízes da Corregedoria Nacional de Justiça e a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo fizeram uma busca no TJ do Paraná em busca de novos indícios contra os suspeitos.
Escutas telefônicas feitas com autorização judicial indicariam, conforme os investigadores, uma “relação incestuosa” entre magistrados do Estado e advogados que buscam a primazia na administração de falências. O negócio é rentável, especialmente no caso de grandes empresas em processo de falência com o patrimônio a ser negociado. O advogado recebe uma porcentagem definida pelo juiz sobre a administração dos bens e sobre as vendas do patrimônio da empresa, como imóveis e máquinas.
Dois grupos opostos se enfrentam na disputa por esse quinhão e, para isso, estariam travando no tribunal uma guerra por prestígio e favores a desembargadores e juízes. Um dos principais beneficiários desse suposto esquema e alvo das investigações seria o advogado Marcelo Simão. De acordo com dados preliminares colhidos nas investigações, esse grupo recebia somente com a administração da massa falida R$ 200 mil mensais, afora o ganho com a venda dos bens da empresa em processo de falência.
As gravações, conforme avaliação dos investigadores, revelam que nove desembargadores e dois juízes de 1.ª instância poderiam estar envolvidos no direcionamento das falências para determinados advogados. Um dos nomes constantes do inquérito é o do presidente do tribunal, desembargador Clayton Coutinho de Camargo.
Parentesco
O magistrado é pai de uma juíza da Vara de Falências e do deputado Fábio Camargo, que, como advogado, administrava falências no passado. A suspeita dos investigadores é de que ele seria inimigo do grupo liderado por Simão e trabalharia para direcionar os casos para outros advogados.
Na Assembleia Legislativa do Paraná, Fábio Camargo patrocinou uma CPI para investigar as atividades de Marcelo Simão. A apuração foi barrada por decisão dos integrantes do tribunal, o que levantou suspeitas da PF.
Os dois trocam acusações. Mas em uma das gravações, segundo os investigadores, o pai de Marcelo Simão, Rubens Simão, sugeriria um acordo com Clayton Camargo. O pacto seria selado com a indicação do filho do magistrado para o Tribunal de Contas do Estado.
O teor das conversas entre advogados e magistrados chamou a atenção da PF, da Corregedoria e do Ministério Público. O tom de amizade entre advogados e desembargadores sugere a existência de um conluio. E o receio de magistrados de conversar por telefone, sugerindo encontros reservados, reforçou a suspeita.
No início da semana, a subprocuradora Lindôra e juízes auxiliares da Corregedoria foram ao Paraná aprofundar a investigação. Nos próximos dias, o corregedor de Justiça, Francisco Falcão, pedirá explicações aos magistrados citados.
A investigação estava na Justiça paranaense até os nomes de desembargadores aparecerem. O inquérito é relatado pelo ministro Ari Pargendler e tramita em segredo de justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.