O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a Polícia Federal deve concluir um relatório de procedimentos que devem ser adotados por policiais para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, de restringir o uso de algemas. “A Polícia Federal está fazendo estudo para um procedimento adequado, para que a súmula (do STF) seja rigorosamente cumprida e para que a custódia seja feita com segurança, também para o agente como para a pessoa que está sendo custodiada”, afirmou o ministro.
Tarso, que participou nesta terça-feira (19) de reunião do Conselho Nacional de Cultura, em Brasília, para tratar da integração do Ministério da Justiça e da Cultura, no combate à criminalidade, destacou que se os policiais tiverem dúvida sobre a própria segurança e a segurança do preso, devem sim usar as algemas. A título de exemplo citou que na cartilha de procedimentos da PF deve haver uma determinação para que idosos que aparentem fragilidade não devem ser algemados.
