A Câmara municipal de Fronteira, no Triângulo Mineiro, foi fechada pela polícia por ordem da Justiça, que determinou também o afastamento dos nove vereadores da cidade.
Todos os parlamentares do município são acusados de desviar verbas indenizatórias e usar notas fiscais fraudadas para justificar despesas inexistentes.
As investigações do Ministério Público Estadual (MPE) revelaram também que os recursos da Câmara foram usados para pagar despesas pessoais dos vereadores, de outras pessoas que não são ligadas à Casa e até churrasco, chopes e garrafas de vodca importada, com prejuízo de mais de R$ 570 mil para os cofres públicos em um ano e meio de fraude.
Os nove vereadores, além de três funcionários da Câmara, foram denunciados pelo MPE por formação de quadrilha e peculato, que é o uso de um cargo público para desvio de verbas. Durante a sessão de terça-feira, policiais estiveram no local por ordem da Justiça e fecharam a Câmara.
Nesta quinta-feira, uma funcionária atendeu o telefone e disse que o local está funcionando apenas para o trabalho burocrático. A Justiça Eleitoral deve nomear suplentes para os lugares dos atuais vereadores.
Em Fronteira, os parlamentares recebem salário de R$ 3,5 mil e R$ 3 mil de verba indenizatória, sendo que deveriam ser R$ 550 para despesas com hospedagem e alimentação e R$ 2.450 com passagens, aluguéis de veículos ou combustível e manutenção de veículos oficiais.
A apuração mostrou que, entre janeiro de 2009 e setembro do ano passado, os nove vereadores gastaram, todos os meses, o limite da verba.
Segundo o MPE, as investigações revelaram que os recursos foram gastos no próprio município ou em cidades vizinhas, em atividades “sem nenhuma relação com o exercício das atividades parlamentares”. “Refeições e combustíveis eram livremente distribuídos pelos vereadores a seus parentes, correligionários e eleitores”, afirma o Ministério Público.
A verba da Câmara também era usada para pagar contas de telefone e internet residenciais, recarga e pagamento de contas de telefones celulares de terceiros, reboque, manutenção e combustível de carros particulares, além da compra de bebidas alcoólicas e até de rodízios em churrascarias para pessoas que não têm relação com a Casa. A verba indenizatória era usada para custear despesas inclusive em fins de semana, feriados e períodos de recesso parlamentar.
Para justificar os gastos, os vereadores apresentavam notas fiscais fraudadas, com datas posteriores às das despesas, notas de várias refeições em estabelecimentos que não oferecem esse tipo de serviço ou de pagamentos em lugares diferentes do trajeto percorrido em determinada viagem, por exemplo.
De acordo com o MP, ao menos três funcionários da Câmara responsáveis pela fiscalização dos gastos orientavam e ajudavam os parlamentares a fraudar a prestação de contas.