A Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná realiza em Curitiba na próxima quarta-feira, dia 16, a última de suas audiências públicas que tiveram a finalidade de debater e recolher sugestões da população sobre o orçamento estadual de 2006. Segundo o relator da comissão, Marcos Isfer (PPS), é importante que a sociedade entenda como funciona a elaboração do orçamento e contribua com proposições de modificação. "A proposta do governo vai ter de ser bem discutida".
Porém, para o deputado estadual Nereu Moura (PMDB), o orçamento já está fechado e há pouca margem para mudanças. "Não se pode mexer nos recursos que estão ‘amarrados’. Além disso, só há obras prioritárias no orçamento", disse.
Isfer disse que dos R$ 17,2 bilhões provenientes de arrecadações e transferências de recursos, R$ 468 milhões podem ter sua destinação modificada. De acordo com o deputado, há três principais áreas que podem sofrer algum tipo de modificação – saúde, transporte escolar e infra-estrutura. "Ouvimos sugestões de prefeitos para um aumento de recursos no transporte escolar na área de saúde, para a ampliação do Sistema de Assistência à Saúde". Segundo ele, estão alocados para transporte escolar do próximo ano uma quantia de recursos menor do que a alocada em 2005 e isso terá de ser discutido.
Isfer afirmou ainda que obras de infra-estrutura também podem ser revistas. O deputado deu como exemplo a reivindicação dos municípios do norte do Estado, que propuseram um projeto de integração regional, o que necessitaria de uma série de obras de infra-estrutura. As obras seguiriam os moldes das realizadas na integração de Curitiba e Região Metropolitana, disse Isfer, tendo um investimento inicial do Estado, para em seguida se buscar financiamentos com bancos. "Eu não diria que as obras de infra-estrutura do projeto de orçamento sejam prioritárias, mas sim que os recursos alocados em obras já previstas".
Orçamento participativo
Moura sugeriu que as audiências públicas sejam realizadas na elaboração da proposta de orçamento, junto com o governo. "A Assembléia Legislativa deveria participar na elaboração. Assim, teríamos orçamento participativo". Segundo ele, poderia se levar a discussão de orçamento participativo, para um debate com a população.
Isfer disse que seria ótimo trabalhar com orçamento participativo. "Mas, para isso, precisa-se de um governo participativo", afirmou.
A Assembléia Legislativa realizou audiências públicas nos municípios de Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Paranaguá e Ponta Grossa. A votação do orçamento deve acontecer em 15 de dezembro.
