Na véspera de o Senado Federal promover uma sessão para discutir a participação da Petrobras na exploração do pré-sal, o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), disse na tarde desta segunda-feira, 29, que o partido vai discutir a proposta de a estatal ter uma “preferência” na participação mínima de 30% na exploração e produção de petróleo do pré-sal em cada licitação. O peemedebista comparou a situação da Petrobras com a da Infraero, que teve participação de 49% nos consórcios dos primeiros aeroportos concedidos à iniciativa privada – e cuja participação deve cair para 15% na nova rodada de leilões.
“Eu tenho uma outra posição e vou discutir com a minha bancada, que é a gente colocar ‘preferencialmente’ a questão da Petrobras participar com 30%, tendo um prazo pra exercer essa preferência”, disse Oliveira a jornalistas, depois de participar de reunião no gabinete do vice-presidente Michel Temer.
“Acho plenamente razoável que a Petrobras tenha preferência, mas não seja obrigatória a participação com 30%. A nossa proposta do PMDB não é extinguir, é dar a preferência para a Petrobras e ela ter um prazo para exercer essa preferência”, explicou o peemedebista.
Eunício Oliveira comparou a situação da estatal com a da Infraero, que entrou com uma participação de 49% nos consórcios dos primeiros aeroportos concedidos à iniciativa privada, mas cuja fatia deverá cair para 15% na nova rodada de leilões. A nova rodada de concessões incluirá os terminais de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre.
“Nos aeroportos mais competitivos, que tinham maior volume de passageiros e que mereciam maior investimento, a Infraero chegou a entrar com 49%. Agora, nessa nova leva de concessões, menores inclusive, com menor tráfego, menor capacidade de desenvolvimento e operação, vamos ter 15%”, comparou o senador.
O Palácio do Planalto está preocupado com o eventual apoio de senadores à proposta de Serra, que acaba com a participação obrigatória da estatal no modelo de exploração de partilha de produção e com a exigência de participação mínima da estatal de 30% da exploração e produção de petróleo do pré-sal em cada licitação.