O PMDB de São Paulo, a Associação Paulista de Municípios e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo darão início, na próxima quarta-feira, à campanha de mobilização em defesa da divisão equilibrada dos royalties oriundos da exploração de petróleo do pré-sal, cujo projeto está em tramitação no Congresso Nacional. A campanha começará durante o 54º Congresso Estadual de Municípios, que começa amanhã, em Serra Negra (SP). O ex-governador e presidente estadual do PMDB de São Paulo, Orestes Quércia, fechou acordo com representantes da entidade para a realização do movimento.
A proposta de alteração da distribuição de royalties têm sido alvo de fortes discussões entre Estados produtores e não produtores de petróleo. O projeto que prevê a distribuição igualitária já foi aprovado na Câmara e agora começa a tramitar no Senado. Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), são os principais críticos da proposta de mudança.
Conforme nota divulgada hoje pelo PMDB de São Paulo, a avaliação de Quércia é que “a divisão dos royalties do petróleo deve ser equilibrada. Ninguém pode sair perdendo”. “A divisão dos royalties do petróleo deve seguir o princípio de justiça. O governo federal precisa abrir mão de parte de sua arrecadação para promover o direito dos Estados e municípios, que estão perto do povo e sabem das reais demandas e necessidades. É preciso deixar de lado as discussões acaloradas e sem fundamento. É hora de união em defesa do bem comum”, disse Quércia, em nota.
Segundo o presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, os municípios têm assumido responsabilidades de investimentos, sem receber a contrapartida necessária para que possam ser implementados projetos e ações conforme a necessidade das comunidades. A opinião é compartilhada pelo presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, que defende a polêmica relativa à distribuição dos royalties do pré-sal como oportunidade de pressionar o governo federal a deixar de centralizar os recursos, segundo a nota.
