O diretório estadual do PMDB protocolou ontem no Tribunal Regional Eleitoral o pedido de impugnação da candidatura do ex-deputado José Borba à Câmara dos Deputados. Borba apresentou individualmente seu pedido de inscrição da candidatura ao TRE, sem passar pela aprovação em convenção do partido no Paraná. O ex-deputado, que renunciou ao mandato de deputado federal no ano passado para escapar de um processo de cassação devido à acusação de envolvimento no esquema do mensalão, buscou o diretório nacional para amparar seu pedido de registro.
A assessoria jurídica do PMDB informou que um dos principais argumentos para impedir a candidatura de Borba é que ele não apresentou o pedido de candidatura à convenção estadual. Segundo os advogados, Borba também incorreu numa irregularidade ao sustentar o pedido na assinatura do deputado Wilson Santiago, líder do PMDB na Câmara dos Deputados e um dos vice-presidentes do diretório nacional do partido.
De acordo com a assessoria, o diretório nacional não é parte legítima para apresentar o pedido. Borba poderia fazer diretamente o registro no TRE, desde que seu nome tivesse sido submetido à convenção. Mas o deputado, atesta o diretório, sequer participou da convenção, realizada em Curitiba, no final de junho. O PMDB do Paraná alegou ainda que a candidatura de Borba ameaça a unidade do partido no estado.
O caso de Borba vem dando pano pra manga no PMDB, desde o início do mês. Primeiro, o diretório estadual decidiu recorrer à 2.ª Vara Civel da Justiça Federal do Distrito Federal contra a candidatura de Borba. Mas a ação do partido foi indeferida. No início da semana passada, um parecer do juiz João Pedro Gibran Neto, do TRE, permitiu a continuidade do processo de tramitação do pedido de registro, que foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral. Foi então que o partido decidiu formalizar junto ao tribunal o pedido de impugnação da candidatura do peemedebista.
Ontem, venceu o prazo para que os partidos protocolassem o pedido de impedimento de candidaturas protocoladas pelos próprios candidatos. Agora, será aberto um prazo para a apresentação da defesa de Borba no Tribunal Regional Eleitoral. Da decisão do TRE, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
