| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
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| José Borba: registro individual. continua após a publicidade |
A Coligação Paraná Forte (PMDB-PSDB-PSC) pode entrar ainda hoje com pedido de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a candidatura do ex-deputado federal José Borba (PMDB), que renunciou ao mandato para não responder processo na Câmara que poderia levá-lo à cassação. A informação é da assessora jurídica da coligação, Marlene Zanin, lembrando que antes de publicar o registro do ex-deputado, o TRE consultou o PMDB.
Borba fez seu registro individualmente no TRE com documento emitido por integrantes do Diretório Nacional do PMDB, depois de ter a legenda negada pela Executiva Estadual do partido. O registro de candidatura do ex-deputado foi publicado na segunda-feira, dia 17, pela Justiça Eleitoral. O diretório estadual do PMDB tem o prazo de cinco dias para pedir a impugnação de Borba, a contar da data de publicação, ou seja, pode entrar com o pedido até dia 22.
Em seu despacho, o juiz federal João Pedro Gebran Neto afirma que no momento não cabe ao TRE analisar a legalidade de decisões partidárias, mas somente dar prosseguimento ao procedimento de registro de candidatura. "Apenas eventual impugnação poderá transformar em litigiosa a decisão partidária, permitindo a análise da legalidade dos procedimentos do partido", diz no despacho.
Para dar prosseguimento ao processo de registro de Borba, Gebran Neto explica que o presidente em exercício da Comissão Executiva Nacional do PMDB, deputado federal Wilson Santiago, havia concedido cautelar para que Borba pudesse se registrar. E, segundo o juiz, a Lei 9.504/97 estabelece a prevalência da orientação da direção nacional sobre a regional.
O secretário-geral do diretório estadual do PMDB, Luiz Cláudio Romanelli, afirmou que o partido irá apresentar suas justificativas no pedido de impugnação. Conforme Romanelli, o líder do PMDB na Câmara, deputado Wilson Santiago, não teria poderes para conceder medida cautelar administrativa a Borba. "Ele não era presidente em exercício. Isso ocorreu de foram antiestatutária. E na nossa avaliação deveria ser aprovada na convenção estadual", declarou. O segundo ponto, afirma Romanelli, é que os motivos que levaram Borba a renunciar envolviam supostas irregularidades. Borba era líder do PMDB, quando foi acusado de participar no suposto esquema do mensalão.
Expulsão
Segundo a assessora jurídica Marlene Zanin, em conversas com membros da Juventude do PMDB foi informada de que a entidade irá pedir a expulsão de Borba do partido. A entidade já haviam se posicionado contra a candidatura de Borba nas eleições de outubro.