PMDB diz que intenção é votar hoje desoneração da folha na Câmara

Deputados da base vão realizar na tarde desta quinta, 18, novas rodadas de reuniões para tentar fechar um acordo que possibilite a votação ainda hoje do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamentos. Conforme antecipou nessa quarta, 17, o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, os parlamentares pressionam o líder do PMDB e relator da matéria, Leonardo Picciani (RJ), a rever pontos de seu parecer e a reduzir o número de setores que terão alíquotas diferenciadas.

“A intenção é votar hoje. Os partidos vão reunir agora suas bancadas e tirar posições para tentarmos construir as condições de votar hoje”, declarou Picciani, ao deixar o gabinete do vice-presidente Michel Temer, onde manteve conversas também com o ministro da Fazenda Joaquim Levy e com líderes da base. O próprio Levy, por sua vez, destacou que “ainda não estava familiarizado” com um acordo, mas reforçou: “É indispensável que o projeto seja votado o mais rápido possível.”

Dos quatro segmentos que o peemedebista queria manter com uma recomposição de tributos mais vantajosa, a base sinaliza estar pacificada em relação aos transportes. Outra área que parlamentares dizem aceitar no rol das excepcionalidades é a de comunicação social; os call centers e os alimentos da cesta básica, que constam no parecer de Picciani na lista de exceções que teriam uma recomposição de tributos menor, podem ter um aumento cheio nas alíquotas.

No encontro de hoje na vice-presidência, Levy, apontado como a maior resistência à intenção de Picciani de abrir exceções para alguns setores, indicou que aceita reabrir as negociações, segundo o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. “O ministro Levy se dispôs a fixar um limite monetário em que pudesse haver alguma negociação com o Congresso”, disse. “O relator em princípio vai procurar limitar as possíveis alterações a esse montante”, acrescentou Padilha, que, questionado, não quis revelar qual era a margem de recomposição de receitas abaixo da qual a Fazenda não aceita realizar novas concessões.

Deputados de outros partidos e do próprio PMDB deixaram claro, quando saíram da vice-presidência, que querem alterações no relatório. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse por exemplo que “não vê razão” para que os call centers sejam contemplados com uma reoneração intermediária. Já o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), uma das principais vozes contra a “seletividade” dada a determinados setores econômicos por Picciani, avaliou hoje que talvez haja concordância em se beneficiar os transportes e a comunicação social.

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