Em mais uma investida para tirar poder da Presidência da República, o PMDB vai apresentar ainda neste semestre um projeto de lei para aprovar a independência do Banco Central. O assunto foi tratado em uma reunião realizada entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-SP), e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta segunda-feira, 30.
“Sugeri para o ministro algumas medidas, inclusive a independência formal do Banco Central, com mandatos não coincidentes ao mandato da presidente da República”, disse Renan após o encontro.
Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que também participou da reunião, a independência formal do BC seria uma forma de recuperar a credibilidade do País e dar mais segurança jurídica aos contratos, o que atrairia mais investimentos externos. Jucá afirmou que o projeto vai estabelecer um mandato de cinco anos para o presidente e os diretores do BC e que Levy considerou a discussão “importante”.
Durante a campanha, o tema foi usado pela presidente Dilma Rousseff, que disputava a reeleição, para criticar a então adversária Marina Silva (PSB). Em uma peça publicitária, a campanha insinuava que a medida, proposta por Marina, iria tirar a comida do prato dos brasileiros.
O PMDB, no entanto, já tentou em outros momentos aprovar a medida. Em 2013, Renan tentou colocar em votação um projeto semelhante. A proposta, no entanto, não prosperou.
Na semana passada, em outra frente para diminuir a autonomia do Poder Executivo, peemedebistas afirmaram que vão apresentar ou apoiar Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que fixem prazo para que o presidente indique ocupantes de cargos no Judiciário e nas agências reguladoras.
