O PMDB decidiu deixar exclusivamente para o governo – e para o PT – o desgaste da defesa do aumento de impostos como forma de salvar as contas públicas. Apesar de entenderem que não há saída para a crise econômica sem melhorar a arrecadação, os peemedebistas, no comando do Senado e da Câmara, querem que, primeiro, o Executivo reduza gastos para, em seguida, retomar as negociações sobre a elevação dos tributos.
Por ora, o PMDB insistirá na diminuição do custeio da máquina pública, como a redução de ministérios, cargos comissionados e até de programas que são vitrine da administração petista – medidas até agora apenas ensaiadas pela presidente Dilma Rousseff.
Após promover um jantar na terça-feira, 8, com a presença de governadores e lideranças do partido, o vice-presidente Michel Temer concluiu que não há clima nem para a defesa de propostas como o reajuste da Contribuição Sobre o Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.
A ideia conta com o respaldo dos governadores que têm dificuldade de fechar suas contas, mas é rejeitada pela cúpula do Congresso, que não pretende assumir sozinha medidas impopulares. Nesse sentido, a ideia é rejeitar, agora, a elevação de impostos, mas deixar, internamente, seguir o debate sobre as dificuldades de arrecadação dos governos.
Risco
No fim da tarde de quarta-feira, 9, o clima ficou mais tenso no Congresso, após a agência de classificação de risco S&P rebaixar a nota de crédito do Brasil e ter se referido a “divergências” na coalizão governista sobre o Orçamento para 2016, que foi enviado ao Congresso com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões: “Essa mudança (no Orçamento) reflete divergências internas sobre a composição e a magnitude das medidas necessárias para corrigir a derrapagem nas finanças públicas”, escreveu a agência.
Na tentativa de se preservar desse desgaste do déficit, os líderes do PMDB no Legislativo viram as costas até mesmos para seus governadores e prefeitos. Um caso exemplar é o do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). Ele é a favor tanto do reajuste da Cide como da recriação da CPMF, pois ambas as contribuições preveem porcentuais de repasses da União aos governos estaduais e prefeituras. Na manhã de quarta, porém, seu pai, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi em sentido oposto ao do filho. “Isso (aumento de impostos) é uma coisa que mais adiante pode ser discutida, mas há uma preliminar que é o corte de despesa, a eficiência do gasto público e é isso que precisa, em primeiro lugar, ser colocado.”
No Rio de Janeiro, apesar dos apelos do governador Luiz Fernando Pezão, seu principal aliado no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a declarar ontem ser radicalmente contra a ideia. “Se isso é uma estratégia de balão de ensaio, é contra ele (o governo) mesmo”, disse.
Após o rebaixamento da S&P, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que “não dá mais para retardar o corte de gastos”. E reconheceu, também, o papel do Legislativo. “O Congresso não pode ceder a pressões e votar projetos que aumentam as despesas.”
Frente
As críticas públicas ao aumento de tributos pensado pelo governo também não impediram que um grupo de parlamentares da Frente do Setor Sucroalcooleiro, presidida pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), solicitasse audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para defender a iniciativa. “A frente conta com parlamentares de quase todos os partidos. Não tem jeito. É preciso melhorar a arrecadação e o aumento da Cide pode ajudar a impulsionar o setor alcooleiro com o aumento da produção de etanol”, afirmou o peemedebista.
O setor ruralista, forte na legenda, deve seguir encampando a Cide. Esse tributo, porém, não agrada a presidente. Segundo interlocutores, Dilma tem “receio” do impacto inflacionário dessa medida. (Daniel Carvalho, Erich Decat, Isadora Peron, Ricardo Brito e Lorenna Rodrigues)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
