A bancada de oposição fez ontem um acordo com a liderança do governo para que representantes do Executivo e do Consórcio Dominó Holding sejam ouvidos na Assembléia Legislativa para explicar as negociações em torno da compra pela Copel das ações da Sanepar, pertencentes à empresa francesa Sanedo (ex-Vivendi). O deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM) levantou várias dúvidas sobre a operação em curso. Em reunião há quinze dias, o Conselho de Administração da Copel autorizou a empresa a apresentar uma proposta firme (sustentada) à Sanedo.
A principal ressalva feita pela bancada de oposição é que mesmo adquirindo a parte da Sanedo, que detém 30% das ações do Consórcio, a Copel continuaria como acionista minoritário, já que a estatal de energia possui 15% das ações. A oposição alega que a Lei Estadual 14.286, de 2004, permite que a Copel participe de consórcios privados na área de comunicações, telefonia e outras atividades, somente na condição de sócio majoritário. Conforme o entendimento da bancada de oposição, nas parcerias já existentes, a Copel pode se associar à iniciativa privada, desde que seja para se transformar na principal acionista. O Consórcio possui 39,7% das ações da Sanepar.
A bancada de oposição questiona ainda os valores que vêm sendo divulgados informalmente sobre a venda: R$110 milhões. Plauto disse que a lei estadual determina que a aquisição das cotas ou ações dos sócios majoritários deve ser feita pelo valor subscrito no contrato social registrado na Junta Comercial. Pelos cálculos de Plauto, o valor equivalente aos 30% da Sanedo seria de R$ 75 milhões. ?Nós queremos saber por que o governo quer comprar 30% se vai continuar minoritário e por que vai pagar mais do que valem as ações??, questionou.
O líder do governo, Luiz Claudio Romanelli, fez o acordo com a oposição para levar os representantes das empresas à Assembléia Legislativa, justificando que também considera necessário a prestação de informações sobre as negociações. A bancada de oposição havia proposto um requerimento convidando não apenas diretores da Copel, mas também o presidente do Conselho de Administração da Dominó Holdings, Marlik Bentateb, para sabatina em plenário. No final, oposição e governo acertaram que ainda vão definir os diretores que serão chamados e a conversa com os deputados será em algumas das comissões permanentes da Casa e não em plenário.
Proposta firme
A assessoria de imprensa da Copel não confirmou os números divulgados pela bancada de oposição. De acordo com a empresa, por determinação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e por razões de mercado, não podem ser revelados valores, enquanto a negociação não for concluída. A assessoria informou ainda que a Copel está aguardando a manifestação dos demais sócios do Consórcio, que têm o direito de preferência na compra das ações.
