O plano econômico da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, à Presidência da República nas eleições 2018 passa pela reversão de medidas recentes, como a adoção do teto de gastos e a reforma trabalhista, com redução da volatilidade do câmbio, incentivo ao crédito e ao emprego em setores como a construção civil. Os detalhes foram anunciados pelo assessor econômico do PT, Guilherme Mello.
“Temos de dar emprego, gerar renda e crédito. Assim, a roda da economia volta a girar. O plano de Lula é o contrário do que o governo Michel Temer tem feito”, disse.
Em debate com os assessores econômicos dos pré-candidatos à Presidência na Universidade de Brasília, Mello defendeu que o Brasil não pode esperar para retomar o crescimento e, por isso, a candidatura Lula tem um plano emergencial para a questão do emprego. “O plano emergencial para o emprego e a renda é fundamental. Em particular onde (o emprego) foi destruído, como a construção civil”, disse, ao citar que há pelo menos 7.400 grandes obras públicas paradas. “Basta o Estado retomar as obras, ao retomar o papel de investir em infraestrutura, e conseguiremos uma série de empregos, milhões de empregos, para girar o circuito da renda”.
Além do plano emergencial, o assessor do PT disse que a proposta de eventual governo Luiz Inácio Lula da Silva “tem um plano estrutural e de revogação de uma série de atrasos que foram aprovados recentemente no governo Michel Temer”. Mello citou como exemplos a emenda constitucional que criou o teto de gastos e a reforma trabalhista. Outra medida a ser revogada é a retomada do regime de partilha no petróleo com recursos direcionados a um fundo para educação e ciência e tecnologia.
Para o economista, o teto de gastos fará com que o Estado brasileiro diminua a um tamanho comparável a de Estados africanos “que não conseguem oferecer nada, como saúde ou educação”. “O teto é um projeto de desconstrução da nossa Constituição”, disse. Sobre a reforma trabalhista, o assessor de Lula diz que a mudança “dilacerou a cidadania e os direitos trabalhistas”. “Incentiva a ‘pejotização’ e enfraquece a Previdência”.
Câmbio
Ao mesmo tempo em que reverte medidas recentes, eventual governo Lula atacaria “um dos mais voláteis regimes cambiais do mundo”. A ideia defendida pelo assessor econômico do PT é ter um regime cambial mais estável. “Temos de ter estabilidade do câmbio em patamar competitivo ajuda estrutura produtiva”, disse, ao lembrar que o mercado brasileiro de derivativos é um dos maiores do mundo. “Nossa moeda é alvo de especulação. Temos de reduzir volatilidade do câmbio”, disse.
Outra mudança proposta é a reforma tributária com duas diretrizes: carga tributária estável e distribuição federativa estável. Mello defende um modelo mais simples e progressivo em uma reforma que “eliminaria dois entraves” do debate. Nesse pacote, pessoas com renda de até cinco salários mínimos seriam isentas do Imposto de Renda e haveria taxação de heranças.
Por fim, o economista defende a mudança das diretrizes do mercado de crédito. “O crédito brasileiro é escasso e caro. Os bancos públicos devem parar de agir como um oligopólio e devem se comportar como banco público”, disse.
O programa econômico do PT também propõe usar até US$ 40 bilhões das reservas internacionais para financiar a infraestrutura e rever as diretrizes do regime de metas de inflação.
“Podemos tranquilamente pegar uma parte das reservas e recursos do BNDES para criar um fundo que, junto com capitais privados, vão financiar obras de infraestrutura”, disse Mello ao ser questionado sobre como eventual governo do PT financiaria a retomada de projetos de infraestrutura. “Temos de US$ 30 bilhões a US$ 40 bilhões de excesso de reservas internacionais. É um colchão que custa caro”, disse.
O assessor do PT também defendeu uma reforma monetária com mudança de regras do regime de metas de inflação. “O nosso regime de metas de inflação é o mais rígido do mundo. Os juros não são a dança da chuva. Se quebrar uma safra do tomate pela seca, não adiante subir juros”, comparou, ao lembrar que vários países que usam o regime de metas adotam parâmetros diferentes, como o núcleo da inflação, e não um índice amplo como o IPCA.
“Isso (a rigidez do regime de metas) transforma os juros em algo muito volátil”, defendeu Mello, ao citar que eventual governo petista também adotaria políticas de desindexação. “O que ajuda a estabilizar a inflação e a taxa de câmbio”.