Um dos economistas responsáveis pelo programa do PSDB para a campanha presidencial, Felipe D’Avila, criticou a criação de estatais durante governos petistas e afirmou que o plano do PSDB prevê o fechamento de “várias estatais”. “Infelizmente, várias delas não têm valor de mercado”, citando a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) como um exemplo, durante debate com economistas promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FVG)..
O economista também reforçou a preocupação com a situação fiscal, a exemplo de Persio Arida, economista responsável pelo programa econômico da campanha de Alckmin, em entrevista na segunda-feira ao Broadcast Ao Vivo Interativo.
D’Avila explicou como um eventual governo tucano trabalhará para reverter a deterioração fiscal e impulsionar o crescimento econômico. “As quatro reformas que pretendemos apresentar já no primeiro dia de governo são: do Estado, política, da Previdência e a tributária”, disse.
Dentre as quatro reformas citadas pelo economista, ele aponta a reforma do Estado como a principal. “Sem reforma do Estado, não há como resolver as dificuldades fiscais e avançar com a Previdência”, declarou. A reforma, comentou, visa aumentar o protagonismo de Estados e municípios. “Precisamos descentralizar o poder no Brasil, está muito concentrado em Brasília. É fundamental a delegação de poder a estados e municípios”, declarou D’Avila.
Para atingir ganhos de produtividade, o plano do PSDB prevê “desburocratização de processos e simplificação de regras”. “O que o País mais demanda hoje é segurança jurídica”, afirmou, apontando para a importância de se fazer a reforma tributária. “Parece que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é consenso entre as campanhas, o que é muito bom. O IVA vai ajudar a acabar com a guerra fiscal nos Estados e harmonizar, com regra igual para todos”, explicou D’Avila. O imposto corporativo será reduzido “brutalmente”, comentou. “Se tivermos carga tributária dissonante do resto do mundo, vamos perder as empresas para outros países. Nossa reforma visa a neutralidade, por isso vamos defender o imposto sobre dividendos, como é feito no resto do mundo”, disse.
O plano tributário do PSDB visa aumentar a participação do comércio exterior na composição do PIB brasileiro “para 50%, hoje está em torno de 20%”, afirmou.
Na reforma da Previdência, o economista apontou a mudança do atual sistema de repartição para contribuição. “Vamos criar regras iguais para todos, não pode ter regras diferentes para cada um”, afirmou. A exceção seria militares das Forças Armadas, que segundo ele, têm regras próprias em todo o mundo. A proposta tucana prevê que o FGTS se torne um fundo de capitalização corrigido pela TLP, para permitir a transição de um modelo para outro.
Para atingir ganhos de eficiência na máquina pública, o PSDB deverá cortar cerca de 10 ministérios e “fundir” os ministérios da Fazenda e do Planejamento. “Temos que coordenar as ações, como pode um ministério montar o orçamento e outro executar? Não faz sentido”, comentou.
D’Avila ainda falou sobre a concentração de programas sociais. “Um único ministério vai concentrar todos os programas sociais, para fazer avaliação, eliminar ou dobrar os recursos. A avaliação contínua dos resultados dos programas é essencial”, declarou.
