O Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, cujo lançamento foi adiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para evitar problemas com católicos e evangélicos no ano eleitoral, também não agradou a adeptos das religiões afro-brasileiras, que o consideraram decepcionante.
“Você dá concessões de rádio e televisão para os neopentecostais e me dá cesta básica e mapeamento? Eles vão usar o rádio e TV para me atacar, me chamar de demônio. Isso é desigual”, reagiu Ivanir dos Santos, integrante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro.
Para ele, o adiamento do anúncio – relevado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo – se deu também pela recepção fria que o plano teve dos credos que supostamente seriam beneficiados. “Não queremos um plano que só fale em assistência, queremos um plano que dê poder”, afirmou.
Santos, que teve acesso ao plano e chegou a ser convidado para ir a Brasília participar de seu lançamento, cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a realização de uma reunião da comissão com ministros para discutir a proposta. O encontro, afirmou, foi prometido por Lula aos ativistas em 20 de novembro de 2008, Dia Nacional da Consciência Negra, mas ainda não ocorreu.
“Quero um plano, quero contribuir para um plano, mas um plano para valer”, afirmou ele, reclamando da falta de outras medidas. “Pergunta o que tem no Orçamento da União para implantar a Lei 10.639/203, que ordena o ensino de história da África nas escolas: nada. Quem mais se opõe a isso são os neopentecostais, dizendo que vão ensinar macumba nas escolas”, disse.
No fim da tarde, a comissão lançou nota lamentando o adiamento. “Já que o Estado é laico, nada mais comum e natural que o tratamento dispensado a todas as religiões seja igualitário”, diz o texto, que também cobrou a reunião prometida pelo presidente.