O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou de hoje que enviará ao Congresso Nacional na quarta-feira o novo Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao decênio 2011-2020. O conjunto de diretrizes para a área substitui o atual, que vigora até 31 de dezembro, e era aguardado por entidades de ensino, que pediram urgência ao Ministério da Educação para que fosse apresentado antes do período de recesso parlamentar.
No programa semanal Café com o Presidente, Lula antecipou que uma das metas do novo plano é alcançar até 2020 um investimento de 7% ano do Produto Interno Bruto (PIB) na área. “A minha expectativa é que ao enviarmos esse projeto, na quarta-feira, para o Congresso Nacional, nós estaremos deixando público o compromisso do governo brasileiro até 2020”, disse o presidente, lembrando que o plano tem um prazo de dez anos para que todas as metas contidas nele sejam cumpridas.
Convidado pelo presidente, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou do programa de rádio e explicou que o novo PNE tem como objetivo dar sequência ao trabalho iniciado nas duas gestões de Lula à frente do Palácio do Planalto. “Agora, trata-se de acelerar o passo, de garantir que, na próxima década, nós possamos fazer ainda mais pela educação brasileira, que, no século XX, foi relegada a segundo plano.”
O titular da pasta destacou que o novo plano contempla todos os níveis de ensino e antecipou que o foco está no professor. “O professor brasileiro ainda ganha, em média, 60% do que ganham os demais profissionais de nível superior, e nós queremos encurtar essa distância para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões”, afirmou. “A valorização do professor é o eixo central do próximo plano.”
O presidente ressaltou que um dos desafios do governo de sua sucessora, Dilma Rousseff, será reforçar a qualidade do ensino no Brasil, promovendo o que chamou de “uma maior evolução” no ensino fundamental. O esforço, segundo Lula, estaria na ampliação das parcerias com Estados e municípios. “Nós sabemos que é preciso evoluir, sabe, construir parcerias com prefeitos, construir parcerias com governadores para que todos nós assumamos definitivamente a responsabilidade de que a educação é a nossa prioridade.”
Lula destacou que a área será uma das beneficiadas com os recursos advindos da exploração da camada do pré-sal e disse acreditar que Dilma Rousseff dará prioridade à educação em seu governo. “A Dilma também teve na sua campanha, também tem na sua cabeça e também tem o compromisso de fazer com que a educação no Brasil seja cada vez mais de qualidade.”