O Palácio do Planalto recebeu com “preocupação” e sem “ingenuidade” o conteúdo da delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, de acordo com interlocutores do presidente Michel Temer. A ordem do peemedebista, segundo eles, é evitar muitos comentários, reforçar que as colaborações precisam ser comprovadas e que o governo tem de “continuar trabalhando” pelo País.
Esses interlocutores, porém, afirmaram que “os efeitos disso (delações) precisam ser observados” e que a Lava Jato continua sendo um fato “imponderável”. Para eles, o que foi tornado público até agora são informações que já tinham sido vazadas e que é preciso aguardar se há coerência em todos os depoimentos que ainda estão por vir, já que 77 executivos e ex-executivos da empreiteira firmaram acordo de delação premiada.
Temer não pode ser alvo de investigação penal até o fim do seu mandato, a não ser que cometa crime no exercício das funções. Por uma interpretação de um dispositivo da Constituição, o presidente da República não pode ser investigado por atos estranhos ao exercício da função durante a vigência do mandato. Ou seja, enquanto estiver no Planalto, o peemedebista só pode ser investigado se houver suspeita de crime em atividade relacionada às suas funções como presidente. Eventual apuração só pode ser feita após o fim do mandato.
Melo Filho afirmou em delação que Temer pediu R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht em 2014. O Planalto negou a informação e, em nota, Temer repudiou “com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho”. “As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Não houve caixa 2 nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.”
A delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht é vista como um risco para Temer no processo que corre no TSE e investiga irregularidades na campanha presidencial de 2014. Há um temor no Planalto e no Judiciário de que os colaboradores ligados à empreiteira levantem novas suspeitas sobre a origem das doações feitas à campanha, reforçando a acusação de que houve abuso de poder econômico na disputa.
Agenda. O foco do presidente nesta última semana de trabalho no Congresso será garantir a aprovação da PEC do Teto em segundo turno no Senado e o andamento da Reforma da Previdência na Câmara. Com isso, espera-se que Temer consiga emplacar uma agenda positiva para tirar o foco da crise. A equipe econômica do peemedebista – que tem sido alvo de críticas – também trabalha para lançar medidas de estímulo ao País.
A escolha do substituto de Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que chegou a ser acertada semana passada com o PSDB, pode ser adiada. Por enquanto, o próprio Temer tem cuidado da articulação política.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
