Sem adversários fortes para ameaçar suas vitórias, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado, na última sexta-feira, e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) deve ser o escolhido como presidente da Câmara amanhã. O Planalto chancelou a opção pelas duas candidaturas em nome da manutenção do PMDB como aliado preferencial dentro da base parlamentar e na campanha presidencial de 2014.
O governo sabe, porém, que em acordos com o PMDB há sempre um preço a ser pago: Henrique e Renan pretendem lançar suas candidaturas a governador em seus Estados e para isso querem o apoio do PT e da presidente Dilma Rousseff. A cúpula do partido também espera manter Michel Temer na vice-presidência com Dilma, quer mais um ministério – o de Ciência e Tecnologia para o deputado Gabriel Chalita (SP) – e ainda reivindicará a cabeça de chapa para o governo de São Paulo, daqui a um ano e oito meses.
Durante os próximos dois anos, o que inclui o período de campanha presidencial, o PMDB terá farta munição para cobrar essas faturas dentro do Congresso. Os dois novos presidentes da Casa comandarão toda a agenda legislativa e terão o poder para facilitar ou transformar em inferno as pautas que interessam ao governo.
Embora saiba que, a médio prazo, a eleição de Renan e de Henrique poderá representar um fator de incerteza dentro do Congresso, nesse momento, o governo federal fez a opção por apoiar suas escolhas. Na prática, Dilma e seus principais assessores estão muito mais focados nas dificuldades na agenda econômica do País. Enquanto Renan e Henrique acertavam suas últimas alianças, o centro das atenções estava voltado para a queda no valor das ações da Petrobrás na Bolsa de Valores e o impacto do anúncio do aumento no preço da gasolina.
Por causa disso, a estratégia foi esquadrinhada no Planalto: Dilma está ciente das contrapartidas que terá de oferecer para manter a simpatia dos congressistas. Mas já calculou que o PMDB está no comando de um jogo em que ela não terá tantas fichas a perder.
Ao dar o aval para eleição de dois peemedebistas alvos de denúncias de corrupção e malversação de recursos públicos, a presidente calcula que irá negociar com dois parlamentares enfraquecidos. Denunciado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal, Renan deverá ter de dedicar o início de seu mandato a usar o rolo compressor no Senado para mandar arquivar os possíveis pedidos de abertura de processo contra ele, que deverão começar a pipocar no Conselho de Ética da Casa.
Educação
Além disso, a avaliação no Palácio do Planalto é a de que os temas de maior importância ao governo estarão mais vinculados às decisões do STF do que às do Poder Legislativo. O principal exemplo é a deliberação sobre a divisão dos lucros os royalties e, particularmente, sobre a vinculação desses rendimentos à Educação. Por mais que se discuta o assunto em plenário, a polêmica deve acabar sendo decidida pelo Supremo. Se conseguir emplacar uma injeção de investimentos desta magnitude em Educação, Dilma terá aí a força motriz para sua campanha à reeleição no ano que vem.
Outra tema delicado para o governo é a questão dos vetos presidenciais que aguardam apreciação parlamentar. No Planalto, a expectativa é a de que dificilmente um peemedebista consiga atrapalhar mais o meio de campo do que fez o “fogo amigo” do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), no ano passado, quando propôs a apreciação de cerca de três mil vetos para serem votados em uma tacada só.
Um fator que pode provocar tensão nas relações entre Executivo e Legislativo é a eleição de um terço do Senado no pleito de 2014. Com apenas uma vaga por Estado, o parlamentar que está com seu mandato de oito anos chegando ao fim, empenhará sua fidelidade nas votações pró-governo em troca de apoio na disputa de 2014. São os casos do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e de Eduardo Suplicy (PT-SP), por exemplo.
Henrique Eduardo é conhecido por representar uma ala fisiológica do Congresso. Renan também faz parte do PMDB que gosta de pedir verbas e cargos. Mas, mesmo com todas as manchas em seu currículo, pesa em favor do alagoano o empenho com que relatou a Medida Provisória 579 para prorrogar as concessões do setor elétrico e permitir o celebrado anúncio nas reduções das tarifas de energia elétrica feito com pompa pela Presidência.
Nos dois anos em que conviveu com José Sarney, Dilma conseguiu manter um relacionamento sem grandes problemas. O peemedebista se manteve como um interlocutor afinado com o Planalto – em troca de cargos, como o Ministério de Minas e Energia.
A pão e água
Já o petista Marco Maia teve problemas com o Planalto e atravessou os dois anos a pão e água em termos de atendimento do governo. Apesar de ocupar a Presidência da Câmara, não conseguiu obter nenhum cargo expressivo – uma vice-presidência do Banco do Brasil que tinha tudo para virar sua cota de nomeações foi repassada para outro.
Historicamente o PMDB sempre deu provas que pode complicar a vida de qualquer governo, se estiver contrariado, o que torna a futura relação um teste de habilidade política para a presidente Dilma Rousseff. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.