O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra o pedido do ex-deputado federal José Genoino para que seja transformada automaticamente em definitiva a prisão domiciliar que ele cumpre desde novembro por participação no esquema do mensalão, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido deverá ser decidido nos próximos dias pelo relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.
Em parecer enviado nesta semana ao STF, o procurador disse que Genoino tem de passar por nova avaliação médica para que seja certificado se ele tem condições de cumprir a pena na cadeia ou se ainda existem circunstâncias que justifiquem a prisão domiciliar. O prazo de 90 dias da prisão domiciliar acabou nesta semana.
“Eventual manutenção da excepcional medida (prisão domiciliar) deve ocorrer apenas ‘até que seja obtida a plena estabilização do seu quadro clínico’, conforme salientado no próprio relatório médico em que o sentenciado se escora, não havendo falar em ‘caráter definitivo’ na concessão do regime almejado”, opinou Janot.
Ao solicitar a transformação da prisão domiciliar em definitiva, os advogados de José Genoino disseram que ele continua com problemas cardíacos e que há altíssimo risco à saúde se ele for novamente para a cadeia.
Em novembro, após ter sido preso por ordem do STF, Genoino ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Depois de ter alegado que estava com problemas cardíacos, foi transferido para um hospital. Um parecer emitido na ocasião pela Procuradoria recomendou que o ex-deputado ficasse em prisão domiciliar por 90 dias.
