Embora um seja aliado do governo e o outro um adversário contumaz, os senadores Osmar Dias (PDT) e Alvaro Dias (PSDB) estão do mesmo lado quando se trata de acusar o governo de apropriação indébita de sua produção legislativa.
Ambos denunciaram que tiveram seus projetos plagiados pelo governo federal, que teria se inspirado em propostas apresentadas pelo pedetista e o tucano para formular mensagens e editar medidas provisórias quase idênticas às originais.
O senador Alvaro Dias protestou em plenário na quarta-feira passada, 19, quando detectou que a Medida Provisória 385/07, aprovada pela Câmara, que prorroga o prazo para o trabalhador rural requerer aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo, foi copiada de um projeto apresentado por ele em 2002. E posteriormente, reapresentado em 2007.
Segundo o senador, a diferença entre as duas propostas está no tempo para requerer aposentadoria. A proposta de Alvaro amplia o prazo até o ano 2021, a MP do governo só amplia até 2010. ?Nunca reclamei da pirataria, ao contrário, ficava feliz quando via um projeto meu roubado pelo governo, porque tinha a certeza de que seria aprovado. Sendo da autoria de um senador da oposição, nem sempre haveria aprovação. Neste caso eu até comemoraria, se não fosse a edição de uma medida provisória, quando há um projeto tramitando há 6 anos. É uma desorganização burocrática e um deboche em relação ao Congresso?, atacou.
Vítima
O senador Osmar Dias disse que é vítima freqüente de imitações do governo. ?Já copiaram o projeto do Primeiro emprego, de minha autoria, e no final do ano passado a minha proposta da nova lei de estágios chegou à votação nos mesmos termos como sendo de iniciativa do governo federal. Isso é um desrespeito à iniciativa parlamentar, uma falta grave de caráter de quem copia?, disse Osmar.
No início deste ano, Osmar provocou até mesmo a suspensão de uma sessão do Senado e ganhou a solidariedade dos colegas ao denunciar que, mais uma vez, tinha sido copiado. O parlamentar paranaense apresentou em plenário o texto do seu projeto, que estabelecia a jornada de trabalho diária para motoristas de caminhões e ônibus. Segundo Osmar, o governo apropriou-se do seu texto e o divulgou na Consulta Pública do Ministério da Justiça sobre a questão.
?O ministro Tarso Genro propôs o mesmo projeto que eu relatei em 2001 e que teve substitutivo aprovado pelo Senado. Se o ministro foi enganado por seus assessores, tem até a minha compreensão. Acho que ele foi enganado, porque não é admissível que haja uma pirataria legislativa deste tamanho?, afirmou Osmar Dias durante a sessão, em que cobrou uma explicação do governo federal sobre o ?empréstimo? de suas idéias.
