| Foto: Anderson Tozato/O Estado |
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| Paulo Kessler (direita) disse aos membros da CPI que houve um movimento para desacreditar a PIC. |
O coordenador da Promotoria de Investigação Criminal (PIC), promotor Paulo José Kessler, afirmou ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Grampo Telefônico que tem indícios suficientes para dizer quem foi o mandante do policial civil Délcio Razera, preso sob a acusação de chefiar um esquema de escuta telefônica clandestina de autoridades e familiares. A afirmação foi dada em resposta ao deputado estadual e relator da comissão Jocelito Canto (PTB), que perguntou de forma direta se já se sabia quem foi o mandante dos grampos. Kessler não revelou nomes, já que o processo corre em segredo de Justiça.
Kessler foi convidado a depor na CPI do Grampo Telefônico, assim como o o ex-coordenador da PIC, Dartagnan Cadilhe Abilhoa, que não compareceu. A CPI convocou os membros do Ministério Público (MP) para saber como são os procedimentos da PIC e como são realizadas as ações em casos de escutas telefônicas. Kessler explicou que não são feitas escutas sem permissão judicial e que as empresas telefônicas só fazem a transmissão do sinal mediante ofício encaminhado pela Justiça. ?Não há grampos sem autorização?, disse o promotor.
A principal preocupação de Canto foi de saber se Kessler conhecia algum caso de vazamento de informações de interceptações clandestinas por parte da PIC. Kessler informou que tinha conhecimento de um episódio específico que foi mencionado numa investigação da Procuradoria da República de 2003, em que um dos envolvidos afirmava que o policial civil Mauro Castro, já falecido, citava a existência de um policial da PIC que faria escuta ilegal. O envolvido teria afirmado que o policial era identificado pela alcunha de ?Cavalo?.
Outro episódio, disse Kessler, seria o que ficou conhecido como ?Caso Mexicano?, em que houve suposta extorsão de um cidadão estrangeiro por policiais civis, e entre eles estaria Ricardo Abilhoa, filho do procurador do MP. Kessler afirmou que soube desse caso pela imprensa e, assim que teve conhecimento, enviou ofício para a procuradoria-geral do MP estadual para que fossem realizadas investigações. Kessler afirmou que se declarou suspeito para realizar a investigação, por ser amigo de Dartagnan Abilhoa, mas que há um promotor substituto que está investigando a participação de policiais civis no caso. ?Na época houve um movimento para desacreditar a PIC?, disse Kessler.
A respeito das fitas clandestinas recebidas pela Gazeta do Povo e pelo Jornal do Estado no período eleitoral, após a prisão de Razera, e que foram entregues à PIC, Kessler acredita que a intenção daqueles que as enviaram fosse de induzir a juntá-las com o material apreendido na casa do policial. Mas, explicou ele, isso não seria possível, porque, como eram clandestinas, não valiam como prova.
Além do presidente da comissão, Antônio Anibelli (PMDB), e do relator, estiveram presentes à reunião o vice-presidente da comissão, Natálio Stica (PT), e o deputado Duílio Genari (PP). Os deputados membros da CPI Plauto Miró Guimarães, Luiz Carlos Martins e Miltinho Puppio não compareceram, e Anibelli pediu que fossem emitidos ofícios aos líderes do PFL, do PDT e do PSDB para que designem substitutos. Eles não participaram da sessão passada. A CPI quer conhecer detalhes dos processos de interceptação telefônica ocorridos neste governo e de apuração de denúncias semelhantes na administração do ex-governador Jaime Lerner (PSB).