A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) sob a suspeita de que ele teria recebido doação não contabilizada na campanha eleitoral à Presidência da República em 2010.
Com base em depoimentos do delator Joesley Batista – dono do Grupo J&F, que controla a empresa JBS -, a PGR suspeita que Serra possa ter cometido o crime de caixa 2 eleitoral, prática que prevê até 5 anos de prisão.
Joesley contou em depoimento que Serra teria lhe procurado, na sede do grupo empresarial JBS, em São Paulo, para pedir financiamento para a disputa eleitoral presidencial de 2010. O delator disse que passou R$ 7 milhões não contabilizados, e outros R$ 13 milhões oficialmente declarados – totalizando R$ 20 milhões para a campanha presidencial.
De acordo com o delator, o repasse não contabilizado ocorreu por meio de “emissão de nota fiscal, pela LRC Eventos e Promoções, no valor de R$ 6 milhões, para simular a aquisição de um camarote de um autódromo de Fórmula 1” e de “emissão de nota fiscal, no valor de R$ 420 mil, emitida pela empresa APPM Análises e Pesquisas”.
Por entender que não há conexão com nenhuma investigação que esteja no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, a PGR pediu que o novo inquérito seja distribuído livremente entre os ministros, por sorteio.
A PGR pede que o Supremo autorize a tomada de depoimento de Serra e também dos representantes legais das empresas LRC Eventos e Promoções e APPM Análises e Pesquisas “para os esclarecimentos necessários referentes aos serviços supostamente por elas prestados e que deram origem às notas fiscais nos valores de R$ 6 milhões e R$ 420 mil, respectivamente. A PGR quer também obter as notas fiscais para conferir se são autênticas.
Defesa
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do senador negou as acusações. “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais, como aliás confirma o senhor Joesley Batista”, disse o texto.