A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia contra o deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega (PT-RJ) por desvio de recursos públicos ao empregar uma funcionária fantasma em seu gabinete.
De acordo com a denúncia, Camila Loures Paschoal tinha o cargo público de secretária parlamentar da Câmara dos Deputados, com 40 horas de trabalho semanais, enquanto atuava como estagiária na prefeitura municipal de Mendes (das 9h às 15h) e frequentava o curso de engenharia da produção na cidade de Vassouras (RJ), das 19h às 22h.
“Considerando o tempo dedicado ao estágio profissionalizante, ao curso superior e aos deslocamentos necessários para essas atividades, verifica-se notória a impossibilidade física de desempenho das funções do cargo público em que está investida, cuja jornada semanal é de 40 (quarenta) horas semanais”, afirma Raquel Dodge.
Segundo a PGR, Camila Loures Paschoal também foi “evasiva nas duas oportunidades em que foi ouvida” a respeito das supostas funções desenvolvidas como secretária parlamentar.
A Procuradoria-Geral da República ainda destacou que Camila registrou na rede social Facebook que desempenhava a função de estagiária na prefeitura, mas não fez “menção ao cargo de secretária parlamentar”.
“A despeito de ter sido nomeada para o cargo de secretária parlamentar e de receber a remuneração correspondente, Camila Loures Paschoal não exerceu, em momento algum, as funções públicas inerentes ao cargo de secretário parlamentar”, concluiu Raquel Dodge.
O desvio de recursos públicos teria totalizado R$ 49 mil, equivalente aos valores desembolsados de fevereiro de 2013 a março de 2015 com a nomeação de Camila.
Defesa
Procurado pela reportagem, o parlamentar disse que vai se manifestar apenas nos autos do processo. “Não tenho nenhuma observação a ser feita”, disse. Camila Loures Paschoal não foi localizada.