A Procuradora-Geral do Estado do Paraná, Jozélia Nogueira Broliani confirmou que irá, nos próximos dias, à Polícia Federal para dar esclarecimentos sobre o laboratório Novartis e a distribuidora Oncoprod, que estão se negando a dar descontos em medicamentos vendidos ao Estado. Segundo a procuradora, a PF já vinha investigando problemas no fornecimento de medicamentos em todo o País, antes mesmo da situação ter sido identificada no Paraná.
A procuradora garantiu que a falta de medicamentos no Estado deve ser solucionada até o final do mês. Para isso, o Estado está realizando três grandes licitações, via pregão eletrônico, para a compra dos medicamentos. Na primeira licitação de R$ 30 milhões, realizada anteontem, a distribuidora Oncoprod, que venceu a concorrência, teria se negado a dar descontos no preço. ?Se essa briga se prolongar, seremos obrigados a comprar com preço majorado, como medida emergencial para atender a demanda. Isso é crime contra a ordem econômica?, disse.
Jozélia não confirmou a existência de uma suposta máfia, que envolveria laboratórios, médicos e advogados, que vem sendo denunciada pelo governador Roberto Requião, mas declarou que existem problemas, e que eles estão sendo investigados. Além do crescente número de liminares judiciais obrigando o Estado a fornecer medicamentos ela citou fraudes como de pessoas que morreram e a família retira o remédio para comercializar, ou de pacientes que já tiveram alta, e também vendem os medicamentos. ?Hoje a Justiça está mais atenta a essas situações, e em muitos casos está chamando os pacientes e advogados nas audiências. Isso tem feito diminuir o número de liminares?, comentou.
As investigações por parte da Polícia Federal envolvendo os medicamentos, segundo a procuradora, estão ocorrendo em sigilo desde 2006, como desdobramento Operação Vampiro, que desarticulou a ?máfia do sangue?, envolvida em desvios de verbas destinadas à compra de hemoderivados.
O diretor coorporativo da Novartis, Nélson Mussolini, informou que a empresa vem se negando a dar descontos por entender que o Coeficiente de Adequação de Preço (CAP) – redutor de preço aplicado pelo Governo Federal para compra de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) – é ilegal e fere princípios constitucionais. O laboratório já conseguiu uma liminar contra o CAP no Estado de São Paulo e agora tenta a mesma medida em outros estados. No caso do Paraná, ele informou que a Novartis irá entregar os medicamentos aplicando o CAP, mas discutirá a medida judicialmente, e se ganharem, o Estado será obrigado a devolver o dinheiro. Na distribuidora Oncoprod, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.
Advogada nega que exista esquema
| Chuniti Kawamura |
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| Ivone Terezinha com Ney Leprevost: sem esquema com laboratórios. |
A advogada Ivone Terezinha Razolin negou, ontem na Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, envolvimento com qualquer esquema entre médicos, pacientes, advogados e laboratórios para a obtenção de liminares na Justiça obrigando o Estado a fornecer medicamentos especiais. Ela compareceu à comissão no papel de convidada para dar esclarecimentos, já que é a campeã de ações contra o Estado. A maioria das liminares judiciais obtida por Ivone é para a compra do medicamento Etanercept, usado no tratamento de doenças reumáticas – são mais de 60 ações de onze regiões do Paraná.
A advogada disse que entrou com as ações representando a Associação Paranaense dos Portadores de Doenças Reumáticas (Adore) de Curitiba, entidade a qual se tornou associada por ser portadora de lesões por esforço repetitivo (LER). A advogada comentou que a demanda pelo Etanercept ocorre porque ele é o único indicado para crianças – que chegam a 40% do volume das ações – e o que provoca menos reações colaterais. Ela confirmou que todas as ações são embasadas com relatórios médicos e prescrições, feitas por diversos profissionais. Ela negou que todas as receitas tenham sido dadas pelo médico Valderílio Feijó Azedo, que foi presidente e fundador da Adore.
Mesmo sem se aprofundar nos esclarecimentos, os deputados da comissão de Saúde, Ney Leprevost e Marcelo Rangel, descartaram qualquer irregularidade nos processos movidos pela advogada. Leprevost disse que a denúncia da existência de uma máfia poderia ser uma ?cortina de fumaça? para encobrir o problema da falta de remédios no Estado. O deputado confirmou que no dia 4 de julho a comissão irá ouvir representantes de associação de portadores de doenças crônicas, que estão sendo autores de ações judiciais contra o Estado. Também confirmou que já oficiou a Casa Civil para que o governador decline os nomes dos envolvidos na suposta máfia.
