A Polícia Federal (PF) prendeu 14 investigados da Operação Pegadores, quinta fase da Operação Sermão aos Peixes deflagrada nesta quinta-feira, 16. A investigação aponta fraudes milionárias na área da saúde do Maranhão. Ao todo, a Justiça Federal em São Luís decretou a prisão de 17 pessoas – três suspeitos estão foragidos, informou a PF.
Entre os presos estão quatro servidores ou ex-servidores da Secretaria da Saúde do Maranhão, governo Flávio Dino (PCdoB). A ex-secretária-adjunta da Saúde, Rosângela Curado, foi presa no município de Imperatriz. Ela atuou na pasta entre janeiro e setembro de 2015.
Dos 17 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal em São Luís, a Operação Pegadores cumpriu 13 nesta quinta-feira, 16 – sendo nove na capital São Luís, um em Coroatá e três em Imperatriz. Destes, após autorização da Justiça Federal, por motivo de saúde, foi colocado em liberdade Benedito Silva Carvalho. A PF informou que “encontram-se foragidos os senhores Paulo Guilherme Silva Curado, Antônio Augusto da Silva Aragão e Péricles Silva Filho”.
O balanço da Pegadores indica que foram apreendidos cinco veículos, documentação, além de US$ 3.758 em dinheiro.
A operação desvendou um esquema que pode ter desviado R$ 18,3 milhões dos cofres públicos por meio da contratação de servidores públicos fantasmas apadrinhados de políticos e uso de empresas de fachada.
Os investigadores descobriram que até uma sorveteria, em fevereiro de 2015, “da noite para o dia” passou por uma transformação jurídica e virou empresa gestora de serviços hospitalares para emissão de notas fiscais frias e levantamento de R$ 1,1 milhão em recursos públicos.
Defesas
O governo do Estado divulgou nota: “Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:
1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.
2. Desde o início da atual gestão, têm sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos: a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais. b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais. c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público. d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.
3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.
4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.
5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.
6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.
7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.
O secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, escreveu, em sua conta no Twitter, que “está totalmente à disposição para ajudar no esclarecimento dos fatos”.
A reportagem não localizou a ex-secretária-Rosângela Curado. O espaço está aberto para manifestação.