A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 10, na cidade de Parintins (AM), um dos dez mais procurados pela Interpol no Brasil, Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, de 50 anos, e condenado em 2015 a 41 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de falsidade de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitações, crime de responsabilidade, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele ficará detido na Superintendência da PF no Amazonas.

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Investigado na Operação Vorax, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal, Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro estava na Difusão Vermelha publicada pela Interpol, e era procurado desde 2015, quando foi sentenciado pela Justiça Federal do Amazonas.

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De acordo com a condenação, entre 2004 e 2008, Amaral integrou organização criminosa que atuava em Coari/AM, município localizado a 360 quilômetro de Manaus, fraudando licitações e desviando recursos públicos da União, bem como royalties pagos pela Petrobras para a exploração de petróleo e gás na região.

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Além disso, segundo divulgou a PF, ele teria sido o “mentor intelectual” de diversos crimes de falsificação de documentos licitatórios, incluindo comprovantes de prestação de contas apresentados ao Governo Federal. O prejuízo aos cofres públicos apurado à época chegou a mais de R$ 7 milhões.

Amaral é irmão do prefeito cassado de Coari, Adail Pinheiro (PP), e teria usado dessa posição para operar como um dos principais orquestradores de fraudes a licitações realizadas no município. Ele estava usando uma identidade falsa e, por isso, só pôde ser identificado e localizado após “intensos trabalhos de inteligência e investigativos desenvolvidos pela Polícia Federal, realizados em conjunto por equipes de seu Escritório Central Nacional da Interpol e de sua Superintendência Regional no Estado do Amazonas”, diz nota divulgada nesta sexta-feira, 10, pela PF.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na quinta-feira, 9, o segundo pedido de habeas corpus ingressado pelo irmão do ex-prefeito de Coari.

Em 19 de agosto, o STJ havia negado um outro habeas corpus para evitar a prisão de Carlos Eduardo, condenado pelo juiz da 2.ª Vara Federal, Marllon Sousa, por fraude em licitação e desvios de recursos públicos em Coari, quando Adail Pinheiro era prefeito do município.

Na ocasião, o juiz federal determinou que ele não poderia recorrer em liberdade. Desde a condenação, em 29 de junho, o irmão de Adail Pinheiro estava foragido da Justiça.

Na decisão publicada nesta quinta, 9, o relator do habeas corpus, ministro Nefi Cordeiro, citou decisão da Justiça Federal do Amazonas em que se afirma que, caso os condenados fiquem em liberdade, é “concreta e elevada a ameaça de que, com liberdade, voltem à prática de novas condutas criminosas ameaçadoras da ordem pública”.