A Polícia Federal deflagrou a Operação Pedra no Caminho 2 e cumpre na manhã desta quarta-feira, 30, três mandados de busca e apreensão em São Paulo e um em Salvador em endereços relacionados à empreiteira OAS ou a ex-funcionários da empresa. A ação faz parte das investigações sobre corrupção de servidores públicos pela empreiteira para as obras do trecho norte do Rodoanel.
Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Nesta fase, a Pedra no Caminho investiga os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação criminosa.
De acordo com a PF, após a primeira fase da operação, documentos e depoimentos permitiram a identificação indícios de crimes diferentes daqueles que estavam sendo investigados inicialmente. Por conta disto, um novo inquérito policial foi aberto.
Em outubro, o executivo José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como chefe do departamento de propinas da OAS, disse à PF que fez entregas de até R$ 250 mil em dinheiro “vinculado” ao trecho norte do Rodoanel para seus superiores na empreiteira. Os valores teriam sido transformados em propinas para agentes públicos.
Breghirolli é um dos delatores da empreiteira que tiveram o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e outro executivo, Matheus Coutinho de Sá, admitiram ter chefiado um departamento de propinas na OAS parecido com o que foi descoberto dentro da Odebrecht.
Na delação, o chefe da propina afirmou que, na função de operador de “caixa dois” da OAS se recorda de haver repassado dinheiro em espécie diretamente para os executivos Yves Verçosa e depois para João Muniz, “sempre com a ciência de Carlos Henrique Barbosa Lemos”.
De acordo com o depoimento do executivo, a “demanda para entrega da dinheiro em espécie chegava ao declarante à medida em que ocorriam as medições na obra do Rodoanel Norte”. Entre 2013 e 2014, Breghirolli afirmou ter entregue dinheiro em espécie para os outros executivos pelo menos uma vez ao mês, em pagamentos que variavam de R$ 70 mil a R$ 250 mil.
Os montantes eram abatidos do “ficha-razão” do Rodoanel, uma espécie de contabilidade interna da OAS, na qual, segundo o executivo, eram lançados todos os débitos e créditos da obra. Na época, ele disse ainda que os pagamentos em espécie eram debitados da contabilidade com uma porcentagem de 25%, pois para gerar o dinheiro era preciso firmar contratos com prestadores de serviços e pagar os respectivos impostos.
No ano passado, a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a OAS devolvesse R$ 33 milhões que teriam sido superfaturados nos serviços de terraplenagem e túneis nas obras do Rodoanel. Os pagamentos foram feitos pela Dersa, estatal paulista responsável pela construção.
A auditoria do TCU embasou a primeira fase da Operação Pedra no Caminho, deflagrada em junho pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo e que resultou na prisão de 14 pessoas, entre as quais Laurence Casagrande, ex-presidente da Dersa e ex-secretário de Transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB); Pedro da Silva, ex-diretor de Engenharia da Dersa – ambos ainda estão detidos – e um diretor da OAS.
Na oportunidade, Alckmin disse que apoiava a investigação e defendeu punição em caso de confirmação dos desvios. Antes de deixar o governo para disputar a Presidência, em abril, o tucano havia prometido a conclusão do último trecho do anel viário até dezembro
Defesa
A reportagem busca contato com a empreiteira OAS. O espaço está aberto para manifestação.