A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta terça-feira, 16, um computador do general da reserva Paulo Chagas, alvo de mandado de busca no inquérito que investiga supostas fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial é do relator Alexandre de Moraes.
“Um notebook marca CCE, cor preta, modelo Ultrathin U25, s/nº 3226, pertencente ao general Paulo Chagas, sem a fonte de carregamento”, descreveu a PF no documento que registra a busca e apreensão.
Também são alvo da operação, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.
Alexandre de Moraes autorizou que os policiais apreendessem “computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados à disseminação de mensagens ofensivas e ameaçadoras”.
“Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos”, ordenou o ministro. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos.”
Moraes também mandou bloquear as redes sociais dos investigados. Na decisão, afirmou que documentos e informações coletados pela investigação apontam “sérios indícios da prática de crimes”. Segundo o ministro, as postagens em redes sociais contêm “graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”.
Segundo Alexandre de Moraes, as mensagens escritas por Paulo Chagas são “propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores”. O ministro destacou que “em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substitui-los”.
Omar Rocha Fagundes, de acordo com Moraes, publicou uma mensagem em 14 de março de 2019 com a frase “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes e corruptos do País”. O ministro destacou que Omar anda “constantemente armado”.
“Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF (publicação de 16 de março de 2019)”, citou Alexandre de Moraes.
O ministro apontou também uma mensagem escrita por Isabella Sanches de Sousa Trevisani em 23 de março. “STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando.”
Carlos Antonio dos Santos, segundo o ministro do STF, incitou a população “a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação”. A mensagem foi escrita em 14 de março.
De acordo com o ministro, Erminio Aparecido Nadin também propagou “alteração da ordem política e social, compartilhando publicações como a de 21 de março”. “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF”, escreveu o investigado, segundo a decisão.
Moraes destaca ainda que Erminio Aparecido Nadin imputou “fato ofensivo à reputação dos ministros” escrevendo: “Máfia do STF: empunha papeis e canetas, protege criminosos, cobra propina de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas”.
Defesas
O general Paulo Chagas afirmou ter certeza que os mandados de busca têm relação com o que ele escreve. “Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, Mas não de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha reação é de achar graça”, disse. “Não tenho nada para esconder. Tudo o que faço e falo coloco no meu blog.” A reportagem tanta falar com todos os outros citados. O espaço está aberto para as manifestações.
Inquérito
Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.
Na ocasião, o ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição”.