A Polícia Federal cumpriu hoje cinco mandados de busca e apreensão de materiais que irão subsidiar a investigação de supostas irregularidades em licitações realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em Mato Grosso, entre 2002 e 2009. Uma apreensão foi feita na sede do Senar/MT e outras quatro em Brasília (DF).
Segundo a procuradora Vanessa Ribeiro Scarmagnani, do Ministério Público Federal em Mato Grosso, há indícios de fraude nas licitações para a confecção e impressão de cartilhas e manuais que serão distribuídos pelo Senar/MT no Estado. “É indispensável que sejam realizadas essas apreensões para reunir provas documentais que possam subsidiar uma possível ação penal”, diz ela.
Técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) acompanharam os policiais federais na chamada “Operação Cartilha”. A investigação começou no ano passado, a partir de fiscalização da CGU das aquisições, com e sem licitações, de materiais destinados à execução do Programa Agrinho e Programa de Formação Rural e Promoção Social, ambos de responsabilidade do Senar/MT. Os programas são destinados para estudantes e trabalhadores rurais, respectivamente. Segundo as estimativas da CGU, o prejuízo ao erário está estimado em R$ 9.926.601,41 se considerados os dois programas.
O Senar/MT é um órgão de direito privado e de execução descentralizada das ações de formação profissional rural e promoção social do trabalhador rural, mantido com recursos do recolhimento de 0,2% sobre a receita bruta da comercialização de produtos agropecuários por parte de produtores rurais pessoas físicas. Os dirigentes do Senar/MT, que é vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), devem se pronunciar ainda hoje sobre as denúncias.
