O capitão da reserva da Marinha Sérgio Luiz Zorowich, um dos líderes dos manifestantes que pedem uma intervenção militar no Brasil, foi intimado a depor em um inquérito da Polícia Federal que, segundo ele, tem como objetivo enquadrar os defensores da volta do regime militar na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Zorowich, que mora em Santos, recebeu a intimação há cerca de dois meses para depor na semana que vem. O depoimento faz parte do inquérito 0161/15-4 instaurado pela Polícia Federal. A intimação não especifica o motivo da investigação.
Segundo ele, sua advogada apurou na Polícia Federal que o objetivo é enquadrar defensores da intervenção militar no artigo 23 da Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de um a quatro anos de detenção para quem incitar “subversão da ordem política ou social” ou “animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”.
Procurada por meio da assessoria de imprensa, a PF se limitou a dizer que não comenta investigações em andamento.
Zorowich concentra sua atuação nas redes sociais, onde tem milhares de seguidores e publica mensagens nas quais pede a ação imediata das Forças Armadas para depor o governo do PT – e chega a vincular a presidente Dilma Rousseff a grupos criminosos como o PCC ou terroristas como o Estado Islâmico.
Para ele e seus seguidores, a tese do impeachment de Dilma defendida pela oposição é muito branda. Em uma dessas mensagens, sobre a Operação Lava Jato, escreveu: “Que indiciamento que nada, vamos derrubar o governo pela força das massas e com apoio dos quartéis”.
Indagado se as postagens não se enquadram no incitamento proibido pela lei, Zorowich respondeu: “Não deixa de ser, não vou desmentir”.
A Lei de Segurança Nacional foi criada durante a ditadura militar para dar cobertura legal às ações das forças de repressão que investigavam, prendiam e torturavam integrantes de grupos contrários ao regime.
A própria presidente Dilma Rousseff foi enquadrada na LSN ao ser presa em 1970, quando militava no grupo armado VAR-Palmares. “Não deixa de ser uma ironia que eu, defensor da intervenção militar, seja enquadrado em uma lei criada durante o regime”, disse Zorowich.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.