A Polícia Federal identificou, entre planilhas do corretor Lúcio Funaro, notas fiscais relativas a pagamentos de supostas propinas que o delator teria operado em nome do dono da Gol, Henrique Constantino. O empresário, que tenta acordo de colaboração, é citado em diversos trechos dos anexos de Funaro como pagador de vantagens indevidas a peemedebistas em troca de edições de Medidas Provisórias. Entre os itens identificados nos documentos do doleiro pela PF e confirmados por ele, está a compra de um Porsche Cayenne, pelo executivo da empresa aérea, para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Acionista da Gol Linhas Aéreas, Constantino afirmou à Lava Jato ter feito pagamentos para Cunha (PMDB-RJ) e ao corretor Lúcio Funaro, em troca de apoio na liberação de valores do fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ele tenta acordo de colaboração com os investigadores de Curitiba e Brasília desde que passou a ser citado nas Operações Sépsis e Cui Bono?, que investigam desvios na Caixa Econômica Federal. A Gol já assinou acordo de leniência que prevê multa de R$ 12 milhões.
No âmbito do relatório que concluiu pela existência de um ‘Quadrilhão do PMDB’ na Câmara dos Deputados e embasou a última flechada do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer, a Polícia Federal destaco uma suposta atuação pelos peemedebistas em benefício do ‘Grupo Constantino’ no âmbito de edições de medidas provisórias e da liberação de empréstimos pela Caixa Econômica Federal.
“Desse modo, fica demonstrada que a empresa BRVIAS, pertencente ao Grupo Constantino, também alvo da “Operação Sépsis”, a qual foi comentada no tópico anterior, beneficiava-se da sistemática ilícita para obtenção de recursos junto à Caixa Econômica Federal, contando com a participação ativa de Geddel Quadros Vieira Lima, quando este era Vice-Presidente de Pessoa Juridica da CEF, bem como do ex-Deputado Federa Eduardo Cunha”, afirma a PF
Já no âmbito de influência no Legislativo, a Polícia Federal identificou, por meio de quebra de sigilo telefônico, análise de planilhas apreendidas e na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, a suposta compra de Medidas Provisórias em benefício das empresas de Constantino. Uma delas é a MP 563/2012, posteriormente convertida em lei, que desonerou a folha do setor de transporte rodoviário municipal e intermunicipal. A outra é a MP n° 652/2014, que flexibilizaria a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras.
O suposto lobby na Câmara Federal em prol de leis que beneficiavam a Gol e outras empresas de Henrique Constantino teria sido feito com ajuda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo entende a Polícia Federal.
Em delação premiada, Lúcio Funaro auxiliou a corporação a decifrar pagamentos pagamentos e mensagens relativas à compra de Medidas Provisórias.
Em um diálogo entre Constantino e Cunha, em 2013, o empresário lamenta: “Infelizmente os ‘vermelhos e os azuis’ não vão ajudar”, “Que era realmente importante e que ele só poderia ‘apresentar a sua parte’.
Segundo a Polícia Federal, ‘planilhas controlavam o movimento financeiro diário de Lucio Bolonha Funaro, verifica-se que as propinas foram pagas por Henrique Constantino’ por meio de cinco formas de repasses.
São elas ‘pagamentos de Notas Fiscais emitidas por empresas de Lúcio Funaro’, ‘pagamentos realizados a terceiros, à ordem de Lúcio Funaro’, ‘pagamentos realizados diariamente às empresas do deputado Eduardo Cunha’, ‘pagamentos de Notas Fiscais de empresas de Lúcio Funaro para compra de um veículo Porsche Cayenne a Eduardo Cunha, com a troca de dinheiro vivo’ e ‘pagamentos de doações ao PMDB, em especial a Gabriel Chalita’.
Em depoimento, o dono da Gol chegou a admitir que fez pagamentos à campanha de Gabriel Chalita, ex-secretário de Educação dos governos Alckmin e Haddad.
A versão foi corroborada pela delação de Lúcio Funaro, que ainda cita uma suposta interferência do presidente Michel Temer em torno do pedido a Constantino para que doasse ao então candidato à Prefeitura de São Paulo, em 2012.
“Lúcio Funaro controlava o recebimento de recursos financeiros advindos de Henrique Constantino por meio de uma planilha específica denominada Henr Const.xls. Essas transações foram detalhadas no âmbito do Relatório de Análise de Polícia Judiciária Nº 110/2017 – GINQ/DICOR/PF, de modo que deixaremos de reapresenta-las aqui neste”, anota a PF.
Delação. Funaro ainda afirmou, em delação, que, pouco antes de ser preso, se reuniu com Henrique Constantino em São Paulo, aonde tratou sobre um suposto crédito de R$ 100 mil com o empresário. O doleiro diz que ‘esse valor era referente a um saldo era referente a uma nota fiscal emitida por uma empresa do deputado Eduardo Cunha contra uma empresa do Grupo Constantino’.
Segundo Funaro, ‘o objetivo dessa operação era possibilitar que a empresa do Deputado Eduardo Cunha tivesse caixa oficial para pagar um veículo Porshe Cayene adquirido da empresa Auto Miami’.
Jesus.com. Quando Eduardo Cunha foi preso, em outubro de 2016, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba apontou que empresas ligadas ao empresário Henrique Constantino teriam pago propinas ao deputado cassado por meio de transferências à Jesus.com – de Cunha e Cláudia Cruz, sua mulher. Os pagamentos também são citados no acordo de leniência da Gol.
Em 2015, quando Cunha era apenas alvo de um pedido de inquérito pela Procuradoria-Geral da República, foi identificada uma frota de carros de luxo em nome da Jesus.com: um Porsche Cayenne (R$ 429.478 mil) um Ford Edge V6 (R$ 120.165 mil) e um Ford Fusion NA WD GTDI (R$ 92.693).
COM A PALAVRA, A GOL
A GOL informa que conduziu uma investigação interna conduzida por auditores externos independentes e não localizou quaisquer atos ou atividades relacionados à negociação citadas pela reportagem.
A companhia segue à disposição das autoridades para prestar informações.
COM A PALAVRA, CONSTANTINO
O Grupo Comporte segue colaborando com as autoridades para o total esclarecimento dos fatos. Referente à compra do veículo para Eduardo Cunha, Henrique Constantino afirma que desconhece essa informação.
COM A PALAVRA, GABRIEL CHALITA
A reportagem fez contato com a assessoria de Gabriel Chalita. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, EDUARDO CUNHA
A reportagem fez contato com o advogado Délio Lins e Silva, defensor do ex-presidente da Câmara. O espaço está aberto para manifestação.
Por Fausto Macedo, do Estadão.