Após quase 30 dias de discussão, integrantes do grupo de trabalho composto por representantes da Polícia Federal e do Ministério Público não conseguiram chegar a um acordo sobre a PEC 37. Depois de reunião realizada nesta segunda-feira, ficou decidido que um novo prazo de mais 30 dias deve ser pedido hoje ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O peemedebista é o idealizador do grupo criado no último dia 30 de abril com o objetivo de elaborar um texto alternativo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira dos promotores a prerrogativa de realizarem investigações criminais e por improbidade contra prefeitos, deputados, secretários de Estado e outras autoridades envolvidas em fraudes e corrupção. Esse tipo de investigação, de acordo com o texto original, ficaria a cargo, exclusivamente, das Policias Federais e Civis.
O grupo é composto por quatro representantes do MP e quatro da PF, além dos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Bernardo Santana (PR-MG). A proposta já foi aprovada em Comissão Especial e aguarda apenas o fim do impasse para ser discutida no plenário da Câmara.
“Eles querem a prorrogação para que além da PEC seja apresentado no final desse novo prazo um projeto de lei que regulamente como deve ser feita investigação por parte de cada um deles”, disse Trad ao Broadcast após a reunião com o grupo.
Segundo ele, há consenso dos dois lados de que tanto PF quanto MP devem realizar procedimentos de investigação. O impasse, entretanto, se deve em quais casos cada um deve intervir.
Os representantes da PF e MP também pediram aos deputados do grupo a garantia de que o texto acordado não fosse alterados no plenário. Essa condição, no entanto, não foi assegurada. “Falei com o Henrique mas ele disse que não há como porque os deputados devem ficar livres para fazer alterações que desejarem”, disse Trad.