A Polícia Federal no Rio de Janeiro pediu auxílio da Operação Lava Jato para levantar informações sobre uma possível fraude em licitação de obras de urbanização de três complexos de favelas – Alemão, Manguinhos e Rocinha – realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir de 2008.
Os investigadores apuram o suposto conluio entre as empresas líderes dos consórcios vencedores dos contratos, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – as três acusadas de cartel em obras da Petrobras.
Helcio William Assenheimer, delegado da PF do Rio que apura o caso, solicitou aos delegados da Lava Jato, em Curitiba, informações sobre as empresas e compartilhamento de provas que possam ajudar nas investigações sobre as fraudes nas obras do PAC e o compartilhamento de provas.
Memorando anexado aos autos da Lava Jato nesta quarta-feira, 20, informa que tramita no Rio o inquérito policial que apura suposto conluio. O processo de concorrência nacional para a realização de obras públicas de urbanização nas comunidades do Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha foi conduzido pela Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro.
O inquérito da PF no Rio foi aberto em 2013 e a concorrência vencida pelas empresas em 2008. Além dos Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, o governo do Rio investiu nas obras.
O Consórcio Rio Melhor, liderado pela Odebrecht, em parceria com a OAS e a Delta, venceu o contrato de R$ 493 milhões para realizar obras no Complexo do Alemão.
Já o Consórcio Manguinhos, liderado pela Andrade Gutierrez, em parceria com a EIT e Camter, venceu o contrato de R$ 232 milhões para executar os serviços no Complexo de Manguinhos.
O Consórico Novos Tempos, encabeçado pela Queiroz Galvão, em sociedade com a Caenge e Carioca Engenharia, assumiu o contrato de R$ 175,6 milhões para as obras da Comunidade da Rocinha.
Irregularidades
A Construcap, uma das companhias que participou da concorrência na época, denuncio direcionamento da licitação em acerto prévio. Um dos pontos investigados é o uso de um mesmo documento pelas três empresas.
No memorando, o delegado do Rio afirma que considerando que é de conhecimento público que as investigações da Lava Jato têm “logrado desvendar um amplo esquema de corrupção e direcionamento de contratações públicas, incluindo conluios entre as empresas citadas”, o compartilhamento de informações pode ajudar no inquérito sobre o PAC.
Defesas
Procuradas, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão informaram, via assessoria de imprensa, que não comentariam o caso. A Secretaria de Obras do Rio deve ser pronunciar nesta quinta-feira, 21.
Em nota, a Odebrecht informou que “não tomou conhecimento da investigação e se pronunciará no momento oportuno”. A construtora afirmou, ainda, “que nunca participou de cartel para contratação com qualquer cliente público ou privado, e que todos os seus contratos foram celebrados na mais estrita conformidade com a lei”.